Projeto de Lei

PL 588/2020

Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar que o relatório anual inclua estimativa de emissões de gases do efeito estufa, e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CDE Apresentada em 10 de mar de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

AlteraçãoLei das Sociedades AnônimasRelatório (documento administrativo)Sociedade anônimaestimativaemissãoGases de efeito estufamanifestaçãoConselho de administraçãoinclusãonotas explicativasGás carbônico.

Tramitação 32 andamentos

  1. 02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

  2. 02 de mar, 14:28CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 04 de fev, 10:00CDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Danilo Forte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  4. 20 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE)

  5. 06 de mar, 15:00CDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  6. 14 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

  7. 14 de jun, 10:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta a requerimento da Relatora

  8. 31 de mai, 10:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

  9. 15 de mai, 11:54CDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CMADS, com subemenda.

    Documento
  10. 15 de mai, 11:54CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).

    Documento
  11. 19 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

  12. 20 de mar, 12:27MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  13. 31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Otto Alencar Filho, deixou de ser membro da Comissão

  14. 08 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

  15. 07 de nov, 14:38CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  16. 04 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vinicius Farah (UNIÃO-RJ)

  17. 10 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2021, Letra A.

  18. 09 de dez, 14:07CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  19. 09 de dez, 12:36CDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  20. 09 de dez, 11:30CMADSAguardando Parecer

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Documento
  21. 09 de dez, 09:00CMADSAguardando Deliberação

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  22. 09 de dez, 09:00CMADSAguardando Deliberação

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão.

  23. 09 de dez, 09:00CMADSAguardando Deliberação

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.

  24. 16 de nov, 18:06CMADSAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  25. 16 de nov, 18:06CMADSAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

    Documento
  26. 20 de mai, 17:42CMADSAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.

    Documento
  27. 20 de mai, 17:42CMADSAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

    Documento
  28. 19 de mar, 00:00CMADSAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

  29. 19 de fev, 15:01CMADSAguardando Deliberação

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  30. 14 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 790

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
02 de mar, 00:00 · Designação de Relator(a)