Projeto de Lei
Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar que o relatório anual inclua estimativa de emissões de gases do efeito estufa, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
02 de mar, 14:28CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de fev, 10:00CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Danilo Forte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
20 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE)
06 de mar, 15:00CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
14 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
14 de jun, 10:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento da Relatora
31 de mai, 10:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
15 de mai, 11:54CDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CMADS, com subemenda.
Documento15 de mai, 11:54CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).
Documento19 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
20 de mar, 12:27MESAAguardando Parecer
Distribuição
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Otto Alencar Filho, deixou de ser membro da Comissão
08 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)
07 de nov, 14:38CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vinicius Farah (UNIÃO-RJ)
10 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2021, Letra A.
09 de dez, 14:07CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de dez, 12:36CDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
09 de dez, 11:30CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Documento09 de dez, 09:00CMADSAguardando Deliberação
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de dez, 09:00CMADSAguardando Deliberação
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
09 de dez, 09:00CMADSAguardando Deliberação
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.
16 de nov, 18:06CMADSAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Documento16 de nov, 18:06CMADSAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).
Documento20 de mai, 17:42CMADSAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.
Documento20 de mai, 17:42CMADSAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).
Documento19 de mar, 00:00CMADSAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).
19 de fev, 15:01CMADSAguardando Deliberação
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
14 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 790
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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