COMISSÃO DE TRABALHO

Seminário aborda políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil, com palestrantes de diversos setores, discutindo realidades, desafios e ações para sua erradicação, transmitido ao vivo e gravado em sites governamentais. Evento visa fortalecer luta contra trabalho escravo no Estado brasileiro e sociedade civil.

Deputado ressalta importância do compromisso contra a exploração no trabalho, considerando-o como dignificador da condição humana e uma continuação da criação do universo. Ele defende o fim do trabalho escravo e a valorização do trabalho formal, desejando que todas as vidas sejam dedicadas à luta por esses ideais.

Deputado sugeriu intercalar palestrantes presenciais e virtuais no seminário, começando com representante do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ministério do Trabalho combate trabalho escravo desde 199

Deputado expressa gratidão por André e Denise, refere-se à criação da subcomissão para analisar e erradicar trabalho escravo, menciona a participação de parlamentares e autoridades, e transfere a coordenação dos trabalhos para o deputado Tuliga.

Claro! Por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Deputado menciona vitórias recentes, incluindo aprovação de projeto que prioriza processos judiciais de crimes de trabalho escravo. Proposto que seja considerado prioridade na tramitação na justiça, como outros crimes hediondos no país. Avanço no combate ao trabalho escravo no Brasil.

Deputado aprovou ampliação de três parcelas para seis parcelas de seguro desemprego, incluindo cobertura psicológica.

Deputado propõe forma de contribuição para defesa de trabalho digno e convida professor Ricardo Rezende, especialista em trabalho escravo contemporâneo, a falar.

Grupo coordena pesquisa trabalho escravo contemporâneo na UFRJ, há 46 anos. Iniciou trabalho com fugitivos no sul do Pará em 1977, apresentou caso José Pereira em 1989, considerado responsável pelo Brasil.

Deputado pede para se fala mais próximo do microfone, pois estamos ouvindo muito baixo.

Assim, veja, hoje melhora? Melhorou bastante professor, muito obrigado.

Então,

Grupo pesquisa trabalho escravo contemporâneo UFRJ investiga tema desde 197

Agradecimentos a convidados e apresentação deles; Aprovação de verba para novo Fórum da Justiça do Trabalho em Pernambuco; Deputado Túlio Gadêlha se ausentará para sessão do congresso; Palavra passada para deputado Paulo Fernando.

Mudança de fala da presidente Gadêlha para o participante Prof. Paulo Fernando, iniciando discurso formal com boa tarde/bom dia a todos.

Agradecimento à comissão da Câmara dos Deputados e reconhecimento do trabalho em combate ao trabalho escravo. Destaca o aumento de refugiados no Brasil, suas vulnerabilidades e necessidade de políticas públicas para proteção e inserção socioeconômica. Enfatiza a importância de prevenir a exploração laboral, acesso à documentação e reconhecimento de diplomas, além de combater a xenofobia. Finaliza com a disposição da agência da ONU para colaborar no debate e implementação de soluções.

Deputado dá boas-vindas a Raymundo, menciona os signatários do requerimento e cede o turno à Luciana Leite e depois ao diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, que terá quinze minutos para sua exposição via Zoom.

Auditores Fiscais de Trabalho e combate ao trabalho escravo: apreciar conquistas/desafios recentes e importância de mecanismos efetivos em cadeias de produção. Adequar instrumentos do Estado ao contexto atual para políticas públicas mais eficazes. Recomenda discussão no Parlamento sobre legislação brasileira do dever de vigilância, seguindo exemplo de lei francesa de 2017, que exige empresas evitem violações de direitos humanos em suas cadeias de produção.

Discurso do Deputado passando a palavra à Senhora Luciana Leite, defensora da biodiversidade do clima da EJF, com tempo de fala de 15 minutos.

A representante da sociedade civil discute a violação de direitos humanos e crimes ambientais no Brasil, focando no trabalho análogo à escravidão na pecuária em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ela destaca a relação entre a exploração de trabalhadores e o desmatamento, mencionando que a pecuária é a principal responsável por casos de trabalho escravo no país. Aponta a impunidade e a falta de fiscalização como fatores críticos, além de promover o diálogo entre o setor produtivo e a sociedade civil. Enfatiza a necessidade de mais transparência na cadeia de suprimento de carne e recomenda ações para combater essas violações, como aumento de recursos para fiscalização e acesso a informações sobre propriedades relacionadas à indústria da carne.

Deputado pede número de proposta de emenda constitucional e projetos de lei; dá palavra a Luciano Aragão Santos do Ministério Público do Trabalho por 15 minutos.

Aumento de denúncias e resgates em luta contra trabalho análogo a escravidão nos últimos três anos; precarização no mercado de trabalho; efeito da crise ambiental na vulnerabilidade de trabalhadores; eficácia das instituições no combate ao trabalho escravo; recomendação de adoção de novas estratégias, redução da vulnerabilidade dos trabalhadores, aprovação de projetos e emendas combativos à escravidão, e ação repressiva em cadeias produtivas, como a do café.

Deputado indagou sobre existência de trabalho escravo na produção de café, se há casos confirmados e se houve condenações de produtores.

Procurador do Ministério Público do Trabalho refere resgate de 2000 trabalhadores em café, aproximadamente 100.000 trabalhadores no total, com fornecedores certificados pela Starbucks com trabalho escravo em suas cadeias produtivas. Resultou em ações judiciais do MPT.

Discurso do Deputado anunciando a passagem da palavra para a gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, com duração de 15 minutos.

Discursou sobre trabalho escravo em seminário, resgate em Bento Gonçalves, e discussões com setor produtivo uva/vinho para boas práticas trabalhistas. Mencionou aumento de denúncias, dificuldades na fiscalização, metas para safra da uva com mais fiscalizações e conscientização. Detalhou desafios com estrangeiros e indígenas, necessidade de políticas públicas e consequências mais graves para empregadores praticando trabalho escravo.

Discurso do Deputado: solicitação de convidado, prazo de quinze minutos dado ao Senhor Vinicius Carvalho Pinheiro, diretor geral da Organização Internacional do Trabalho.

OIT promove trabalho decente para todos; trabalho escravo é antítese do trabalho decente; milhões de pessoas em escravidão moderna globalmente; trabalho forçado e casamento forçado principais formas de escravidão moderna; urge aprovação do Protocolo à Convenção 29 da OIT na Câmara.

Trabalho escravo explorado no privado; 6,3 milhões em exploração sexual e 3,6 milhões em trabalho forçado; no Brasil, 2.847 resgates em 2023, maior número em anos recentes; vulnerabilidade, precarização, terceirização, irresponsabilidade, enfraquecimento institucional e impunidade contribuem; centenas de milhares em condições semelhantes; mobilizar sociedade e empresas; OIT apoia erradicação.

Deputado agradece presentea OIT e Paulo Fernando; permite manifestações do plenário.

Participante defendeu políticas para fixar trabalhadores migrantes em suas regiões de origem, usando indenizações para melhorar condições de vida, como poços artesianos. Elegeu exemplo no café de Minas Gerais e cana-de-açúcar em São Paulo. Elogiou leis de devida diligência e queria acabar com trabalho escravo no Brasil.

Deputado conclui seminário sobre trabalho escravo, reforçando compromisso em encaminhar projetos relacionados no Congresso, buscar melhor fiscalização e denúncia protegida, e superar conceito de normalização do trabalho escravo. Objetivo: trabalho decente para todos e erradicação do trabalho escravo.