COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Abertura de reunião com itens consensuais para aprovação de projetos de lei. Itens 3 e 4 aprovados, relatórios dispensados. Itens 5 a 12 aprovados, sem leitura de relatórios ou debate. Itens 13 a 34 aprovados, alguns relatórios dispensados e nenhum debate. Itens 35 a 40 aprovados, alguns relatórios dispensados e nenhum debate. Item 41 aprovado, sem leitura de relatório ou debate.

Deputado fala sobre aprovação do dia nacional do imigrante grego, agradece por condução de trabalhos, destaca Projeto de Lei 7184, questiona sua exclusão da pauta, menciona problemas de municípios com chuva e seca, e pede inclusão do Projeto de Lei 7184 na pauta prioritária na próxima semana.

Projeto do Deputado pautado, depois retirado por requerimento de outros parlamentares questionando consenso.

Deputado agradece aprovação de dois projetos: um institui o Dia Nacional de Combate à Tortura em homenagem à memória, verdade e vida, inspirado no caso do desaparecimento do Amarildo; outro declara Anísio Teixeira patrono da escola pública brasileira, reconhecendo sua luta por uma educação pública, laica, gratuita e obrigatória. Aprovação ilustra unanimidade comemorada.

Data simbólica, como a Queda da Bastilha; Deputado requere Patrus Ananias assuma presidência.

Solicitei que ele conduzisse à votação.

Requer aprovação relatório anual de atividades da comissão de constituição e justiça e cidadania, para ser definido pela secretaria executiva da comissão. Deputado Rui concedido palavra por 3 minutos.

Deputado propõe votação em comissão para liberação de recursos à confecção de relatório de atividades, incluindo trabalho da assessoria, cumprindo exigência da casa para final de mandato.

Deputado elogia trabalho democrático e eficiente da comissão de Constituição e Justiça liderada por Rui, com aprovação de muitos projetos, sendo um passo importante no cumprimento do mandato da equipe técnica, incluindo a secretária Patrícia.

Ainda, não acabou

Deputado reconhece e agradece colaboradores. Reúnenese em terça-feira, 28/11/2023, às 14:30. Reunião encerrada.