Rubens Pereira Júnior

O deputado defende a política governamental de apoio ao microempreendedor individual, destacando o reajuste na tabela de faturamento do MEI e a criação de novas linhas de fomento econômico para o setor.

O Deputado parabeniza a Câmara dos Deputados pelo projeto Câmara Mirim e celebra a visita de estudantes do Instituto Realiza, de Parnarama, vencedores de um concurso nacional de educação política.

O deputado celebra a eleição presidencial, destacando o papel popular na vitória e reafirmando o compromisso do governo com políticas voltadas aos trabalhadores e à justiça social.

O Deputado celebra a aprovação do projeto que amplia o teto do MEI e promove a remissão de dívidas, destacando o fortalecimento dos microempreendedores e o impacto positivo na economia nacional.

O Deputado reafirma a manutenção de seu parecer legislativo, mantendo a inadmissão de emendas apresentadas por considerar que a compatibilidade orçamentária é um requisito que pode ser avaliado independentemente de votações orçamentárias prévias ou multiplicidade de itens.

O Deputado mantém parecer contrário a emendas por falta de avaliação de impactos, ressaltando que não é necessário aguardar a aprovação da lei orçamentária para a decisão.

O Deputado apresenta o parecer do relator sobre cinco emendas de plenário ao projeto de lei referente aos limites de enquadramento de microempresas e empresas de pequeno porte. O parlamentar defende a aprovação parcial apenas da Emenda nº 2, na forma de subemenda substitutiva, ressaltando a necessidade de adequação orçamentária e financeira e a conformidade com as normas de responsabilidade fiscal, rejeitando as demais propostas.

O Deputado defende a aprovação de substitutivo que unifica projetos para atualizar o limite de faturamento anual do MEI, amplia a possibilidade de contratação de empregados e estabelece a remissão de dívidas tributárias inscritas, visando a regularização e o fortalecimento do microempreendedor individual.

O deputado destaca a mobilização popular em defesa do fim da jornada de trabalho 6x1 e ressalta o papel do governo federal na conquista deste novo direito trabalhista.

O Deputado defende a aprovação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 429/2024, destacando que o texto visa reestruturar a Justiça Federal, promovendo seu aparelhamento, interiorização e a realização de mutirões para melhorar a prestação do serviço jurisdicional. Ressalta que o projeto proíbe o uso de recursos para verbas remuneratórias e garante isenção de custas judiciais para quem ganha até cinco mil reais. Por fim, manifesta voto favorável pela aprovação do projeto no mérito e pelas adequações orçamentárias e constitucionais propostas pelas comissões.

O Deputado comunica que, após um acordo entre os parlamentares para o aperfeiçoamento do texto, o voto é contrário à proposta.

O deputado celebra o desempenho educacional do município de Parnarama, que alcançou posições de destaque no IDEB em nível estadual, destacando o trabalho dos educadores e a continuidade das políticas públicas no setor.

O Deputado que preside a sessão agradece ao Deputado Bohn Gass e concede a palavra ao Deputado Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, para uma fala de três minutos.

O parlamentar solicita a palavra para proceder com seu discurso no plenário.

O Deputado defende a gestão econômica do governo atual, rebatendo críticas da oposição e listando indicadores positivos como o controle da inflação, o crescimento do PIB, a redução do desemprego e a valorização da renda, ao mesmo tempo em que destaca a competência do Ministro da Fazenda.