PLENÁRIO

PL 1381/2026 · em pauta

Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense.

Matéria sobre a Mesa. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

PL 3220/2025 · em pauta

Institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.

Matéria sobre a Mesa. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

PL 888/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer critérios transparentes e proporcionais para a cobrança das taxas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD.

Matéria sobre a Mesa. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

PL 252/2024 · em pauta

Dispõe sobre a imposição de cláusula de barreira nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional da União, dos Estados, do Distrito...

Matéria sobre a Mesa. Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

PL 79/2020 · em pauta

Altera o Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, e as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, 5.989, de 17 de dezembro de 1973, 7.573, de 23 de dezembro de 1986, 8.706, de 14 de setembro de 199...

Matéria sobre a Mesa. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

PL 3998/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que despesas com programas suplementares de saúde visual, com terapias multidisciplinares para alunos neurodivergentes e com atendimento...

Matéria sobre a Mesa. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

PL 3716/2026 · em pauta

Revoga dispositivo da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.

Matéria sobre a Mesa. Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

PL 5538/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a inclusão no trabalho, a atenção à saúde mental e a prevenção do suicídio de pessoas com transtorno do espectro autista na adolesc...

Matéria sobre a Mesa. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

PL 5538/2019 · em pauta

Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

Discussão em turno único. Encerrada a discussão. O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1. Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário n° 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário n° 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário n° 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde. Votação em turno único. Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.538, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde. Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Saúde; a Emenda e a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação; a Emenda de Plenário e a proposição inicial. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ). A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.538-E/2019).

PLP 281/2019 · em pauta

Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

PL 1435/2023 · em pauta

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos. NOVA EM...

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

PL 68/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaç...

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

PL 1123/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

PL 4553/2025 · em pauta

Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

PL 5239/2025 · em pauta

Dispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à promoção da saúde reprodutiva e preventiva de meninas.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

PL 5902/2023 · em pauta

Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.