PL 79/2020

03 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

03 de nov, 18:43CVTAguardando Deliberação

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memo n. 138/2026 - COPER, de 3/11/26.

03 de nov, 15:16MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).

03 de nov, 11:20PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).

22 de out, 15:55CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

21 de out, 11:46CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (UNIÃO-MG).

20 de out, 16:40CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

20 de out, 12:57CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

20 de out, 10:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

13 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4282/2026.

13 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4282/2026,dos Srs. Arthur Oliveira Maia e Isnaldo Bulhões Jr., que solicita urgência (art. 155) para o PL 79/2020.

08 de out, 10:49MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4282/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA) e Isnaldo Bulhões Jr. MDB , que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 79/2020. ".

24 de mar, 19:28CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/03/2026)

12 de mar, 14:51CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).

10 de mar, 20:06CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTRAB.

10 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2026 PÁG 400.

10 de mar, 13:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deTrabalho;Viação e Transportes;Relações Exteriores e de Defesa Nacional;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

12 de dez, 20:42PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 79/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera o Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, e as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, 5.989, de 17 de dezembro de 1973, 7.573, de 23 de dezembro de 1986, 8.706, de 14 de setembro de 1993, e 12.462, de 4 de agosto de 2011, além de dar outras providências, para dispor sobre a destinação das contribuições sociais compulsórias das empresas do setor de transporte aéreo e portuário, incluindo aquelas relativas à contratação do trabalhador portuário avulso (TPA). ".

12 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido Ofício nº 1261/2025-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 79, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que “Altera o Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, e as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, 5.989, de 17 de dezembro de 1973, 7.573, de 23 de dezembro de 1986, 8.706, de 14 de setembro de 1993, e 12.462, de 4 de agosto de 2011, além de dar outras providências, para dispor sobre a destinação das contribuições sociais compulsórias das empresas do setor de transporte aéreo e portuário, incluindo aquelas relativas à contratação do trabalhador portuário avulso (TPA)”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.

08 de outREQ 4282/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Arthur Oliveira Maia (UNIÃO)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 79/2020.