PLENÁRIO

O deputado realiza a abertura formal da sessão plenária, dispensando a leitura da ata da sessão anterior e iniciando o período de breves comunicações com o primeiro orador inscrito.

O deputado realiza a abertura da sessão e concede a palavra ao primeiro orador inscrito para as breves comunicações.

O Deputado critica a gestão do governo federal, apontando o descumprimento de promessas de campanha, o aumento do preço dos combustíveis, os impactos da reforma tributária na carga de impostos e a piora nos indicadores econômicos.

O parlamentar agradece a palavra concedida pelo presidente da sessão.

O deputado critica o Ministério da Justiça pela classificação indicativa de desenhos bíblicos e questiona a qualificação técnica do responsável pela portaria, contrastando essa medida com a permissividade em desfiles de escolas de samba.

O Deputado solicita a palavra durante a sessão parlamentar.

O deputado critica o governo federal pela atuação na PEC da Segurança Pública, condena a influência de facções criminosas no Ceará e questiona as prioridades do Ministério da Justiça em relação à regulação de conteúdos televisivos.

O deputado realiza a condução dos trabalhos parlamentares, anunciando os oradores que farão uso da palavra durante a sessão.

O Deputado critica a hipocrisia de setores políticos em relação ao boicote comercial e aponta o aumento da carga tributária com a reforma sobre o consumo, contrariando promessas de campanha.

O deputado realiza agradecimentos protocolares após receber a palavra do presidente da sessão.

O Deputado critica a oposição pelo questionamento constante sobre o governo atual, defendendo a gestão econômica, o controle dos preços dos combustíveis e a manutenção de políticas sociais. Argumenta que o aumento dos combustíveis decorre da decisão dos governadores sobre o ICMS e não de medidas federais, além de reafirmar a estabilidade do governo diante das pressões por cortes em áreas como saúde e educação.

O Deputado realiza comunicações sobre a ordem dos oradores que farão uso da palavra na sessão.

A Deputada discute a importância de projetos estratégicos de governo, como a industrialização, transição energética e investimentos em áreas sociais, opondo-se à política de corte de gastos. Defende o combate ao crime organizado por meio da criação do Ministério da Segurança Pública e comenta a conjuntura política internacional e os impactos do capital financeiro no Brasil.

O Deputado cede a palavra a outra parlamentar durante a sessão.

A Deputada agradece a renovação do seu mandato, obtido com mais de 201 mil votos no Pará, reafirmando seu compromisso de trabalhar por todo o Estado, sem distinções regionais, na defesa das mulheres, famílias e trabalhadores, e agradece o apoio de lideranças políticas e de seu esposo.

O Deputado Danilo Força utiliza a palavra durante a sessão parlamentar.

O Deputado denuncia a onda de violência e o alto índice de feminicídios no município de Itapajé (CE), relatando o assassinato de cinco mulheres em menos de um mês, e cobra ações enérgicas do Estado contra as organizações criminosas.

O Deputado convida o parlamentar Leur Lomanto Júnior para realizar seu pronunciamento na tribuna, dando início ao período regimental de quinze minutos.

O deputado agradece pela reeleição, reconhecendo a responsabilidade de representar a Bahia na Câmara. Relata as atividades realizadas na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), destacando a recorde de produtividade legislativa, com votações importantes sobre segurança pública, direitos trabalhistas e redução de impostos. O parlamentar também reflete sobre o recente processo eleitoral, critica o uso da máquina pública e apela pela pacificação do país e pelo foco na superação de desafios sociais como saúde, educação e desenvolvimento econômico.

O deputado agradece ao presidente da sessão e solicita a palavra.

O deputado agradece a visita de vereadores e do presidente da Câmara de Santa Leopoldina, destacando a importância do município para a região da Grande Vitória e sua relevância na produção agrícola e no abastecimento de água.

O deputado solicita o uso da palavra durante a sessão.

O deputado defende a neutralidade tributária da alíquota da CBS, argumentando que o cálculo do TCU está correto e que a reforma tributária não aumentará a carga fiscal.

O Deputado anuncia o encerramento da lista de presença com 408 parlamentares e inicia a ordem do dia, concedendo a palavra a uma parlamentar.

A Deputada defende a posse de parlamentar eleita em Sergipe, cujo mandato estaria sendo impedido por questões burocráticas pendentes de julgamento judicial, e apela por mobilização popular.

O Deputado solicita a palavra ao Presidente da sessão.

O Deputado manifestou repúdio à condução de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre apostas eletrônicas, criticando a exclusão da sociedade civil e de especialistas em saúde mental.

O deputado solicita regime de urgência para a votação de projetos de lei sobre residência multiprofissional em saúde, reconhecimento do artesanato maranhense como patrimônio cultural e o regime jurídico de associações civis sem fins lucrativos.

O deputado declara que não será solicitada votação nominal para o projeto em pauta.

O Deputado agradece ao presidente pela palavra concedida.

O Deputado solicita a retirada de pauta de projeto que altera a saúde suplementar, alegando falta de tramitação nas comissões temáticas, ausência de manifestações do Ministério da Saúde e da ANS, além de riscos à proteção do consumidor e ao SUS.

O Deputado conduz a votação de recurso referente a projeto de lei que trata de convênios do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual e organiza a orientação das bancadas.

O Deputado orienta o bloco parlamentar a votar contrariamente ao recurso em análise.

O Deputado comunica a orientação de voto da bancada contrária ao recurso apresentado, visando permitir o prosseguimento da tramitação regimental do projeto em questão.

O Deputado solicita a retirada de pauta de um recurso antigo para que haja um debate prévio entre os líderes parlamentares antes da votação.

O Deputado conduz a votação de um recurso referente ao projeto de lei que trata da penhora sobre o faturamento de empresas, reforçando a necessidade de deliberação sobre matérias aprovadas em comissões.

O Deputado manifesta-se contrário ao recurso, defendendo que o projeto traz um melhor equilíbrio jurídico às empresas.

O Deputado manifesta a orientação favorável ao projeto de lei em nome do Partido Liberal.

O Deputado solicita a orientação de voto da Federação durante a sessão.

O deputado orienta o posicionamento da federação parlamentar composta por PT e PCdoB.

A Deputada solicita que o Presidente da Câmara paute, em sessão próxima, o projeto de lei que visa revogar a lei de alienação parental, conforme aprovado em comissões.

O Deputado conduz a votação de um recurso, anuncia a tramitação do Projeto de Lei nº 4674/2024 sobre ultrassonografia na rede pública de saúde e concede a palavra à relatora para a discussão da matéria.

A Deputada manifesta parecer favorável à aprovação de projeto de lei que visa garantir a realização de exames de ultrassonografia morfológica durante a gestação para a detecção precoce de anomalias congênitas.

O Deputado conduz os trâmites regimentais para a votação de projetos de lei e encerra a ordem do dia.

A deputada registra nos anais da Casa o apoio da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo à convocação de candidatos aprovados no cadastro reserva do concurso para auditor fiscal do trabalho.

O Deputado manifesta agradecimento durante o pronunciamento.

O parlamentar agradece a votação recebida no Rio Grande do Sul e reafirma seu compromisso com pautas voltadas à agricultura, saúde e inclusão social. Cobra a votação urgente da Medida Provisória nº 1.376, visando garantir o acesso ao crédito para produtores rurais afetados por estiagens e enchentes, destacando a necessidade de renegociação das dívidas do setor agrícola.

O deputado solicita a divulgação de um pronunciamento em programa de rádio e organiza a ordem de fala dos parlamentares no plenário.

O Deputado critica a postura do governo federal, acusando-o de cometer estelionato eleitoral por recuar na defesa da redução da maioridade penal, tema que, segundo o parlamentar, conta com amplo apoio popular.

O Deputado convoca os parlamentares Jorge Solla e Bia Kicis para discursarem, sendo a última em nome da liderança da Minoria.

O Deputado critica a pressão de setores econômicos e da mídia para que o governo adote políticas de austeridade fiscal rejeitadas nas urnas. O parlamentar defende a exclusão de investimentos públicos do arcabouço fiscal, a redução da taxa de juros e o aumento da meta inflacionária como caminhos necessários para promover o crescimento econômico e o desenvolvimento do País.

A Deputada concede o tempo de 8 minutos para a liderança da minoria.

A Deputada critica uma portaria do Ministério da Justiça que classificou desenhos bíblicos da Record Kids para maiores de 12 anos e sugeriu exibição noturna. A parlamentar alega perseguição aos cristãos, defende o direito dos pais sobre a educação moral dos filhos e menciona a apresentação de um PDL para sustar a medida, além de manifestar preocupação com a influência da ideologia de gênero nas escolas e universidades.

O deputado solicita o uso da palavra ao presidente da sessão.

O Deputado cobra do governo federal a conclusão de quase mil obras paralisadas na Paraíba, destacando o atraso na duplicação da BR-230 em Campina Grande e em viadutos locais.

O deputado agradece a palavra concedida pela presidência da sessão.

O deputado celebra o bloqueio judicial de matrículas de ilhas que teriam sido obtidas irregularmente por aliados políticos e anuncia representação ao Ministério Público Federal contra a publicidade e a operação de casas de apostas ilegais.

O deputado solicitou a palavra por um minuto para sua intervenção.

O deputado agradece pela recondução ao mandato e recepciona representantes do município de Dores do Rio Preto, destacando a importância da região do Caparaó e a qualidade do café local para o desenvolvimento do estado.

O deputado dá boas-vindas a autoridades municipais de uma cidade capixaba e ressalta a importância do apoio de parlamentares para o desenvolvimento do Estado do Espírito Santo.