PL 2334/2019

03 de nov, 00:00PLENAguardando Deliberação de Recurso

Notificações

03/11/2026 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário – PLENMatéria sobre a Mesa.Rejeitado o Recurso nº 68/2019 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria segue o seu trâmite.

10 de dez, 22:51MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/12/2019 22:51:00. Foi apresentado um recurso.

10 de dez, 16:08PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso n. 68/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Recurso contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n° 2334 de 2019 que 'Permite a celebração de convênios ou parcerias pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual'".

28 de nov, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/11/2019)

27 de nov, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 1180, Letra B.

26 de nov, 18:33CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 14:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

20 de nov, 17:02CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

20 de nov, 17:02CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

24 de set, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

23 de ago, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 24/08/19, PÁG 73, Letra A.

22 de ago, 16:51CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 14:26CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de ago, 10:00CDEAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação

Aprovado o Parecer.

21 de ago, 10:00CDEAguardando Deliberação de Recurso

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do Relator.

14 de ago, 10:00CDEAguardando Deliberação de Recurso

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

18 de jul, 14:37CDEAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.

18 de jul, 14:37CDEAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

22 de mai, 16:47CDEAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

07 de mai, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 726.

06 de mai, 16:35CDEAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

06 de mai, 10:49MESAAguardando Deliberação de Recurso

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Aguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2334/2019, pelo Deputado Marcos Pereira PRB, que:"Permite a celebração de convênios ou parcerias pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual".