PL 2994/2020

06 de jul, 09:24CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE).

23 de jun, 13:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

22 de jun, 13:49CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDE.

22 de jun, 10:24CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTUR.

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4849/2024.

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4849/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2994/2020.

10 de dez, 14:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4849/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 2994/2020".

26 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 27/11/2024, Letra F.

22 de nov, 14:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de nov, 12:40CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

13 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

13 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. General Girão (PL-RN).

13 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

13 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

25 de out, 15:23PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da EMS 2994/2020, apensada.

25 de out, 15:23CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CAPADR (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

27 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

07 de ago, 09:21CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 224, Letra E.

02 de ago, 08:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho; Desenvolvimento Econômico; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de jun, 18:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2994/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.994, de 2020, que “Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo”".

13 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido Ofício nº 531/2024-SF que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 2.994, de 2020, que "Altera a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo".

24 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 37/2023/PS-GSE.

24 de abr, 17:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

29 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

29 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Helder Salomão.

29 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputadada Sâmia Bomfim.

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

10 de dez de 2024REQ 4849/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Adriana Ventura (NOVO)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Duda Ramos (PODE)·Raimundo Santos (PSD)·Silvia Waiãpi (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Antonio Brito (PSD)

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 2994/2020.