PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi dedicada à votação de diversos projetos de lei e resoluções, incluindo homenagens, reconhecimento cultural e medidas de acessibilidade. Além da pauta legislativa, parlamentares debateram temas como a autonomia do Banco Central, a valorização da agricultura familiar e questões de política estadual.
PL 2879/2011 · em pauta
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.
Encerrada a discussão. Matéria sobre a Mesa. Discussão da Redação Final. Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.879-D/2011).
PL 1932/2021 · em pauta
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de...
Matéria sobre a Mesa. Encerrada a discussão. Discussão da Redação Final. Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Matéria vai à sanção (PL 1.932-D/2021).
PL 5086/2026 · em pauta
Dispõe sobre o regime jurídico específico das associações civis sem fins lucrativos de utilidade pública que instituam sistemas de beneficência e assistência mútua de interesse social.
PL 3099/2019 · em pauta
Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".
PL 79/2020 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, e as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, 5.989, de 17 de dezembro de 1973, 7.573, de 23 de dezembro de 1986, 8.706, de 14 de setembro de 199...
PL 2994/2020 · em pauta
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo.
PL 2726/2022 · em pauta
Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).
PL 2374/2023 · em pauta
Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Progra...
PL 2475/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.
PL 4159/2025 · em pauta
Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 3507/2026 · em pauta
Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
PL 5542/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, a fim de estabelecer garantias mínimas para a execução da monitoração eletrônica como medida protetiva de urgência, inclusive quant...
PL 565/2020 · em pauta
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tratar de ações de educação em saúde executadas pelos profissionais do Sistema Único de Saúde.
PL 5974/2023 · em pauta
Dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual.
Deputado
O Deputado abre a sessão plenária, registra a presença de parlamentares e dispensa a leitura da ata, dando início à ordem do dia para análise de projeto de lei.
Deputado
O Deputado manifesta voto favorável ao projeto de resolução que denomina um túnel na Câmara dos Deputados em homenagem a José Richa, destacando sua trajetória política e legado como gestor e parlamentar.
Deputada
A Deputada defende a visão do SUS como patrimônio e ferramenta de qualidade de vida, destacando a importância da atenção básica, do controle social e da implementação de programas de educação em saúde.
Deputado
O Deputado parabeniza colegas pela recepção de jovens estudantes do município de Parnarama, premiados em concurso da Câmara dos Deputados, e convida os parlamentares a apresentarem o projeto.
Deputado
O Deputado parabeniza a Câmara dos Deputados pelo projeto Câmara Mirim e celebra a visita de estudantes do Instituto Realiza, de Parnarama, vencedores de um concurso nacional de educação política.
Deputado
O deputado realiza a chamada nominal de parlamentares para participarem da fase de discussão de um projeto em pauta.
Deputada
A deputada defende a valorização do artesanato maranhense como expressão da ancestralidade, resistência cultural e identidade do povo brasileiro.
Deputado
O deputado organiza a concessão de tempo para outros parlamentares falarem e inicia uma breve declaração sobre o seu Estado.
Deputado
O Deputado contesta o resultado da eleição para governador no Rio de Janeiro, alegando ausência de maioria absoluta e defendendo a realização de segundo turno.
Deputado
O deputado solicita a palavra para manifestar-se sobre um tema específico.
Deputado
O deputado discute projeto de lei que autoriza a reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual.
Deputada
A Deputada defende projeto que isenta o pagamento de direitos autorais para adaptação de obras destinadas à acessibilidade de pessoas com deficiência, visando promover a inclusão e a democratização do acesso à informação.
Deputado
O deputado criticou a manutenção da taxa de juros pelo Banco Central, classificando a medida como uma forma de chantagem do sistema financeiro, e defendeu a reversão da autonomia da instituição.
Deputado
O deputado realiza o anúncio dos parlamentares que farão uso da palavra durante o período de comunicações.
Deputado
O Deputado critica a autonomia do Banco Central, argumentando que a instituição atende aos interesses do mercado financeiro em detrimento das necessidades nacionais, e defende a urgência de uma revisão dessa política legislativa.
Deputado
O Deputado manifesta-se formalmente ao dirigir-se ao presidente da Comissão de Finanças.
Deputado
O Deputado destaca a importância econômica e social da agricultura familiar no Brasil, enfatizando sua contribuição na produção de alimentos, geração de empregos e distribuição de renda, além de defender investimentos em assistência técnica e qualificação para o setor.
Deputado
O Deputado anuncia uma permuta de tempo de fala com outro parlamentar para que este possa utilizar a palavra.
Deputado
O deputado critica a postura política do governador eleito do Rio Grande do Sul, destacando o desafio de lidar com o déficit estadual e a necessidade de diálogo com o governo federal, reforçando que o presidente prioriza o interesse público acima das divergências partidárias.
Deputado
O deputado realiza comunicações parlamentares relativas à ordem dos oradores na sessão.
Deputado
O Deputado manifesta preocupação com o impacto social e econômico das plataformas de apostas on-line, defendendo a sua proibição definitiva no Brasil por considerá-las uma ameaça à economia popular, ao endividamento familiar e à saúde mental, solicitando ampla divulgação de seu posicionamento.
Deputado
O parlamentar solicita à Mesa que o pronunciamento de outro deputado seja devidamente divulgado pelos meios de comunicação oficiais da Casa, passando, em seguida, a palavra a um colega parlamentar.
Deputado
O Deputado denuncia a construção irregular de um edifício de 20 andares na região de Garça Torta, em Maceió, destacando os danos urbanísticos e ambientais na área de restinga. Ele critica a falta de fiscalização, a omissão das autoridades locais e a desconsideração pelo plano diretor da cidade, solicitando intervenção dos órgãos competentes para proteger o meio ambiente e os direitos dos moradores.
Deputado
O Deputado solicita a divulgação de um pronunciamento em meio de comunicação oficial e conduz a sequência de oradores da sessão plenária.
Deputado
O Deputado critica a manutenção da taxa básica de juros pelo Banco Central, defende o equilíbrio fiscal e reitera o compromisso governamental com o desenvolvimento econômico, programas de crédito, valorização do salário mínimo e a proteção dos orçamentos da saúde e educação.
Deputado
O deputado realiza procedimentos para a sucessão na presidência da sessão e concede a palavra a outro parlamentar.
Deputado
O deputado defende a importância de debater a taxa de juros no cenário atual, rememorando o contexto histórico do governo Lula com a presença de José de Alencar.
Deputado
O Deputado solicita recursos federais para obras de infraestrutura em municípios do litoral gaúcho afetados por eventos climáticos adversos.
Deputado
O Deputado cede a palavra a outro parlamentar após cumprimentar os presentes.
Deputado
O Deputado critica a autonomia do Banco Central e a política de juros altos, defendendo que o Estado deve atuar como indutor do desenvolvimento econômico e social em favor da classe trabalhadora.
Deputado
O Deputado cede a palavra ao líder do PT, Deputado Pedro Kizay, de Santa Catarina.
Deputado
O deputado critica a política de autonomia do Banco Central, a manutenção das altas taxas de juros e defende a subordinação da política monetária aos interesses do desenvolvimento nacional, da geração de emprego e da infraestrutura, além de celebrar a derrota eleitoral da extrema-direita no Brasil e no exterior.
Deputado
O deputado agradece pela concessão da palavra e realiza cumprimentos formais.
Deputado
O deputado celebra a vitória eleitoral do atual presidente como um marco para o campo progressista mundial e critica a postura de parlamentares que questionam o sistema eleitoral brasileiro e fogem da justiça.
Deputado
O deputado menciona o estado do Rio Grande do Sul e agradece ao presidente da sessão.
Deputado
O Deputado agradece a votação recebida no Rio Grande do Sul, manifesta compromisso com o reequilíbrio entre os Poderes, defende reformas no processo de indicação de ministros do STF e propõe soluções para a dívida estadual e o endividamento de produtores rurais.
Deputado
O Deputado faz um agradecimento breve a um cidadão chamado Ueli pelo reconhecimento internacional.
Deputada
A Deputada celebra a vitória democrática nas eleições, destacando políticas do governo atual como o combate à fome, o investimento em educação e o fortalecimento do mercado de trabalho, além de criticar a atuação da oposição e a influência de interesses externos.
Deputado
O Deputado solicita o uso da palavra durante a sessão.
Deputado
O Deputado elogia a atuação do DNIT na resolução de problemas na BR-324 na Bahia, questiona o cronograma de obras na BR-116 e defende a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro.
Deputado
O deputado solicita a palavra para manifestação parlamentar.
Deputado
O Deputado destaca a importância da educação pública, parabeniza a Universidade Federal de Sergipe por sua atuação na ciência e democracia e celebra parceria com o INCRA para curso de veterinária voltado à reforma agrária.
Deputado
O Deputado cede a palavra ao parlamentar seguinte após o encerramento de sua fala.
Deputado
O Deputado defende a competência da Câmara dos Deputados para debater a redução da maioridade penal, criticando a pressa do Senado na tramitação do tema e reafirmando o compromisso de votar a matéria na comissão especial e no plenário ainda em novembro.
Deputado
O Deputado encerra a sessão deliberativa e informa que uma nova reunião extraordinária será convocada oportunamente.




