PL 1932/2021

01 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de ago, 15:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

28 de ago, 14:56CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

17 de ago, 16:32CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

13 de ago, 12:39MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

13 de ago, 12:39MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

A Matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Encaminhamento

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Encaminhamento

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.932, de 2021.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Encaminhamento

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Encaminhamento

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Encaminhamento

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/04/2023, Letra B.

25 de abr, 18:39CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de abr, 13:36MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1259/2023, pelo Deputado Daniel Soranz (PSD/RJ) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1.932/2021, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o abastecimento demedicamentos e de produtos para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.”.".

20 de abr, 07:14CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

18 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Cobalchini (MDB-SC).

18 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

12 de abr, 15:58CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

12 de abr, 15:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

22 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 23/06/2022, Letra A.

22 de jun, 10:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de jun, 08:18CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de jun, 19:58CSAUDE

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

21 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

20 de abr de 2023REQ 1259/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Dr. Daniel Soranz (PSD)·Marangoni (PODE)·Fábio Macedo (PODE)·Altineu Côrtes (PL)·Sargento Portugal (PODE)·Jorge Solla (PT)·Zeca Dirceu (PT)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1.932/2021, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.”.