PL 3507/2026

03 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3721/2026.

03 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3721/2026,dos Srs. Pedro Lucas Fernandes e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3507/2026.

08 de set, 10:32CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

04 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026.

02 de set, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

07 de jul, 10:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3721/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e Doutor Luizinho PP , que "Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 3507/2026, que “Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional".

07 de jul, 09:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3507/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional".

07 de julREQ 3721/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Doutor Luizinho (PP)

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 3507/2026, que “Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.