PL 2994/2020

06 de jul, 09:24CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE).

23 de jun, 13:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

22 de jun, 13:49CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDE.

22 de jun, 10:24CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTUR.

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4849/2024.

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4849/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2994/2020.

10 de dez, 14:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4849/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 2994/2020".

26 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 27/11/2024, Letra F.

22 de nov, 14:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de nov, 12:40CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

13 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

13 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. General Girão (PL-RN).

13 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

13 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

25 de out, 15:23PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da EMS 2994/2020, apensada.

25 de out, 15:23CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CAPADR (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

27 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

07 de ago, 09:21CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 224, Letra E.

02 de ago, 08:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho; Desenvolvimento Econômico; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de jun, 18:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2994/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.994, de 2020, que “Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo”".

13 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido Ofício nº 531/2024-SF que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 2.994, de 2020, que "Altera a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo".

24 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 37/2023/PS-GSE.

24 de abr, 17:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

29 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

29 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Helder Salomão.

29 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputadada Sâmia Bomfim.

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

21 de mar, 17:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de mar, 14:45MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 32/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de fev, 17:08MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/02/2023 17:08:00. Não foram apresentados recursos.

03 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/02/2023).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2023, Letra C.

29 de dez, 09:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 09:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

14 de dez, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com votos contrários das Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosários e dos Deputados Camilo Capiberibe, Tadeu Alencar, Fábio Trad e Patrus Ananias.

14 de dez, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

14 de dez, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

14 de dez, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

14 de dez, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 10; Não, 25; Abstenção: 0. Total: 35.

14 de dez, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação nominal de ofício.

14 de dez, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Gilson Marques.

14 de dez, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelas Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosário.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta de Ofício em virtude da ausência do Relator.

12 de dez, 14:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de dez, 13:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

07 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer, com alterações.

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta pelos autores, Deputada Fernanda Melchionna e Deputado Rubens Pereira Júnior.

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Gilson Marques.

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna e pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.

11 de nov, 17:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

11 de nov, 17:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

21 de out, 13:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2021 a 21/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2021)

05 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

23 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 24/09/21 PAG 212, Letra B.

23 de set, 09:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de set, 18:41CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de set, 18:04CDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

22 de set, 13:00CDEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de set, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

22 de set, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

15 de set, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

01 de set, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

25 de ago, 17:15CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação.

25 de ago, 17:15CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

07 de jul, 20:18CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2021)

24 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

24 de jun, 14:03CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

23 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolvido à CCP conforme Memo nº 87/2021.

10 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CCJC, o Memo nº 87/2021, solicitando a devolução deste.

02 de jun, 19:27MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 967/2021. Redistribuição do Projeto de Lei n. 2.994/2020 à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.994/2020: CDEICS, CTUR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

31 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 01/06/21 PAG 72, Letra A.

31 de mai, 14:54CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mai, 14:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de mai, 14:09CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo.

27 de mai, 09:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 09:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

20 de mai, 09:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

12 de mai, 19:12CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de mai, 09:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Odair Cunha.

06 de mai, 09:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de mai, 09:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Odair Cunha (PT-MG), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

05 de mai, 18:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 967/2021, pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG), que "Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.994 de 2020, que “altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo”, para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. ".

29 de abr, 09:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Guedes, em razão do projeto de lei ter sido retirado de ofício.

29 de abr, 09:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

26 de abr, 13:35CTURAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação.

26 de abr, 13:35CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA/PE).

13 de abr, 20:23CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)

15 de mar, 16:10CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 109.

03 de dez, 09:43MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de mai, 13:42MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2994/2020, pelas Deputadas Paulo Ganime (NOVO/RJ) e Adriana Ventura NOVO, que "Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo".

10 de dez de 2024REQ 4849/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Adriana Ventura (NOVO)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Duda Ramos (PODE)·Raimundo Santos (PSD)·Silvia Waiãpi (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Antonio Brito (PSD)

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 2994/2020.