PL 4674/2024

27 de ago, 10:29CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4674/24, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

27 de ago, 10:28CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

26 de ago, 10:55CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4674/24, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

26 de ago, 10:54CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

06 de ago, 17:15CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

09 de jun, 18:09CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).

01 de jun, 17:48CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

01 de jun, 16:43CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de jun, 12:14CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

26 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2520/2026.

26 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2520/2026,dos Srs. Beto Preto e Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4674/2024.

20 de mai, 22:37CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2026 a 20/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2026)

08 de mai, 10:38CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

08 de mai, 10:37CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

04 de mai, 11:05CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

29 de abr, 14:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2520/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Beto Preto (PSD/PR) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4674, de 2024, que “Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.'".

07 de abr, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão

28 de out, 13:48CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

17 de out, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2025)

16 de out, 08:50CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).

09 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.

09 de set, 12:48CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

09 de set, 10:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

17 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2025 a 17/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2025)

07 de jul, 10:46CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, com Substitutivo.

07 de jul, 10:46CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

29 de abrREQ 2520/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Beto Preto (PSD)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4674, de 2024, que “Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências."