COMISSÃO DE SAÚDE

Projeto de LeiRequerimentosMatéria Sobre a Mesa

PL 3022/2026

Altera a Lei que dispõe sobre os Conselhos de Medicina para prever medidas administrativas em caso de atraso ou inadimplemento remuneratório perante médicos.

Projeto de LeiUrgenteUrgência (Art. 155, RICD)

PL 4674/2024

“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.”

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 108/2011

Desonera dos tributos federais todos os medicamentos diretamente utilizados no tratamento do diabetes e da hipertensão arterial, e dá outras providências.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 2902/2022

Dispõe sobre a instituição da "Semana Nacional em Defesa da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública".

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 3210/2024

Dispõe sobre a incorporação do exame de sangue PrecivityAD no Sistema Único de Saúde (SUS) para a detecção precoce da doença de Alzheimer e estabelece diretrizes para sua implementação em todo o terri...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 426/2025

Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 465/2025

Dispõe sobre a organização dos serviços de saúde para a realização de exames de mamografia e citologia do colo do útero em mulheres com deficiência.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 1224/2025

Institui o “Março Verde”, a ser realizado, anualmente, em março.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 1428/2025

Institui o Programa Nacional de Acesso à Psicoterapia.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 1682/2025

Institui o Programa Nacional de Saúde Bucal na Terceira Idade, estabelecendo a obrigatoriedade de avaliação diagnóstica e planejamento terapêutico odontológico em clínicas geriátricas e instituições d...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 3247/2025

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE em áreas de difícil acesso.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 4269/2025

Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único d...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 5758/2025

Altera a Lei nº 11.976, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a obrigação dos cartórios de registro civil de encaminhar às Secretarias de Saúde as informações constantes nas certidões de óbito e es...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 1429/2026

Dispõe sobre atenção integral à saúde das pessoas com condições pós-covid no âmbito Sistema Único de Saúde.