PL 2902/2022

26 de ago, 20:26CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/07/2024)

29 de jul, 11:42CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2902/22 e dos PLs 4406/23, 4759/23, 1186/24 e 6116/23, apensados, com substitutivo.

29 de jul, 11:41CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

16 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-1186/2024. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL 2902/2022, a fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023.[ATUALIAZAÇÃO DE DESPACHO: CSAUDE, CSPCCO e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]

09 de out, 15:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4759/2023.

21 de set, 11:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4406/2023.

11 de mai, 13:50CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)

28 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

13 de dez, 18:48CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

13 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2022 PAG 538

13 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de dez, 11:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2902/2022, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Dispõe sobre a instituição da “Semana Nacional em Defesa da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”.".