PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi marcada por pronunciamentos de agradecimento pela reeleição e pela discussão de agendas políticas regionais e nacionais. O debate incluiu divergências sobre integridade eleitoral, críticas à atuação de autoridades judiciais e preocupações com o cenário econômico e a gestão pública.
PL 1381/2026 · em pauta
Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense.
Matéria sobre a Mesa. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
PL 3220/2025 · em pauta
Institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.
Matéria sobre a Mesa. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
PL 888/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer critérios transparentes e proporcionais para a cobrança das taxas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD.
Matéria sobre a Mesa. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
PL 252/2024 · em pauta
Dispõe sobre a imposição de cláusula de barreira nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional da União, dos Estados, do Distrito...
Matéria sobre a Mesa. Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
PL 79/2020 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, e as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, 5.989, de 17 de dezembro de 1973, 7.573, de 23 de dezembro de 1986, 8.706, de 14 de setembro de 199...
Matéria sobre a Mesa. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
PL 3998/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que despesas com programas suplementares de saúde visual, com terapias multidisciplinares para alunos neurodivergentes e com atendimento...
Matéria sobre a Mesa. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
PL 3716/2026 · em pauta
Revoga dispositivo da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.
Matéria sobre a Mesa. Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
PL 5538/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a inclusão no trabalho, a atenção à saúde mental e a prevenção do suicídio de pessoas com transtorno do espectro autista na adolesc...
Matéria sobre a Mesa. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
PL 5538/2019 · em pauta
Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Discussão em turno único. Encerrada a discussão. O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1. Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário n° 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário n° 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário n° 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde. Votação em turno único. Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.538, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde. Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Saúde; a Emenda e a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação; a Emenda de Plenário e a proposição inicial. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ). A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.538-E/2019).
PLP 281/2019 · em pauta
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
PL 1435/2023 · em pauta
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos. NOVA EM...
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
PL 68/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaç...
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
PL 1123/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
PL 4553/2025 · em pauta
Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
PL 5239/2025 · em pauta
Dispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à promoção da saúde reprodutiva e preventiva de meninas.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
PL 5902/2023 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Deputado
O Deputado realiza a abertura da sessão parlamentar após o primeiro turno das eleições, agradece a presença dos colegas e anuncia o início das breves comunicações, concedendo a palavra a outros parlamentares.
Deputado
O deputado celebra sua reeleição, destacando sua trajetória de superação, o trabalho realizado em prol do estado do Rio de Janeiro, especialmente na Baixada Fluminense, e reafirma seu compromisso com a atuação parlamentar e o apoio às cidades que contribuíram com sua votação.
Deputado
O Deputado utiliza a tribuna para agradecer a sua reeleição, refletindo sobre sua trajetória de origem humilde, a superação de dificuldades políticas e seu compromisso de trabalho em diversas cidades do estado do Rio de Janeiro, com foco na revitalização ferroviária e na infraestrutura viária da Baixada Fluminense.
Deputado
O deputado cumprimenta o parlamentar pela reeleição e reconhece o trabalho prestado ao estado do Rio de Janeiro e ao país.
Deputado
O Deputado acusa um parlamentar de possuir vínculos com milícias no Rio de Janeiro e critica a atuação de um ministro do STF que determinou a retirada de materiais publicitários sobre o tema.
Deputado
O Deputado cede a palavra a outro parlamentar para que este se dirija à tribuna.
Deputado
O deputado contesta alegações sobre resultados eleitorais no Rio de Janeiro, destaca o apoio popular em bairros específicos da capital fluminense e critica a política econômica atual, mencionando o poder aquisitivo e o valor do salário mínimo no Brasil.
Deputado
O Deputado solicita um minuto de tempo ao orador anterior enquanto o próximo parlamentar se prepara para discursar.
Deputada
A Deputada endossa denúncias sobre supostas ligações de parlamentar com milícias, irregularidades em nomeações e desvios de recursos em hospitais federais no Rio de Janeiro.
Deputado
O Deputado cede a palavra ao colega de parlamento para o uso da tribuna.
Deputado
O deputado discute o recebimento de demandas em seu gabinete acerca do orçamento do Governo Federal para 2027, em meio ao contexto das eleições presidenciais.
Deputado
O deputado realiza agradecimento protocolar ao assumir a tribuna.
Deputado
O deputado agradece pela reeleição para o seu terceiro mandato, reafirmando seu compromisso com a defesa da agricultura familiar, do agronegócio, do municipalismo e da melhoria dos serviços de saúde na Bahia.
Deputado
O deputado cumprimenta o parlamentar eleito e reforça o compromisso de seu mandato em honrar o país e representar as pessoas do interior.
Deputado
O deputado realiza um pronunciamento breve durante a sessão parlamentar.
Deputada
A deputada agradece sua reeleição no Rio de Janeiro, critica a atuação da oposição e do TSE, e manifesta apoio à eleição presidencial, defendendo a democracia, direitos sociais e a soberania nacional.
Deputado
O deputado agradece a palavra e indica que retornará em breve para seu pronunciamento.
Deputado
O parlamentar critica a gestão econômica e social do atual governo, mencionando o aumento da vulnerabilidade social e a estagnação do país. O deputado defende a liberdade econômica, questiona propostas trabalhistas de redução de jornada e tece duras críticas à oposição política, abordando temas como segurança pública, manifestações e o cenário político nacional.
Deputado
O deputado organiza a ordem de falas de parlamentares durante a sessão, solicitando a antecipação do pronunciamento de uma deputada para que ela possa comparecer a uma reunião de líderes.
Deputado
O Deputado celebra sua reeleição, agradece aos eleitores cearenses e critica duramente a mudança de posicionamento de parlamentares da oposição em relação à jornada de trabalho de 5x2. O parlamentar alerta para o risco de cortes em programas sociais, saúde e educação, defendendo a candidatura de Lula e reafirmando o compromisso com a democracia e os trabalhadores.
Deputado
O Deputado realiza procedimentos regimentais de organização da ordem de fala dos parlamentares na sessão.
Deputada
A Deputada agradece aos eleitores do Rio de Janeiro pelos votos recebidos ao Senado e reflete sobre sua trajetória na vida pública, afirmando não estar triste com o resultado da eleição. A parlamentar manifesta apoio aos movimentos estudantis e trabalhistas, critica a postura de opositores em relação à escala de trabalho 6x1 e aos direitos sociais, e denuncia supostas irregularidades eleitorais ocorridas em áreas do Rio de Janeiro.
Deputado
O Deputado realiza um agradecimento à oradora que o antecedeu e anuncia a ordem de fala dos próximos parlamentares inscritos.
Deputado
O Deputado agradece a votação expressiva recebida nas últimas eleições, destacando a natureza modesta de sua campanha, conduzida com recursos limitados e foco na proximidade com o eleitor. O parlamentar reflete sobre sua atuação na Câmara, enfatizando a fiscalização e a proposição de soluções concretas em prol da saúde e do bem-estar social, além de reafirmar seu compromisso contínuo com o município de Jaú e o interior paulista, mesmo após o término de seu mandato.
Deputado
O parlamentar agradece ao orador que encerrou sua fala e concede a palavra ao Deputado Luiz Couto.
Deputado
Em seu discurso de despedida, o Deputado reflete sobre sua trajetória política, destacando a gratidão pelo apoio recebido e o compromisso contínuo com a Paraíba, a justiça social e a defesa dos direitos humanos, agradecendo também à sua equipe e colaboradores pelo trabalho realizado ao longo de seus mandatos.
Deputado
O Deputado cede a palavra ao Deputado Geraldo Rezende, representante do estado de Mato Grosso do Sul.
Deputado
O deputado agradece aos eleitores e reafirma seu compromisso de continuar trabalhando pelo estado até o fim do mandato, destacando suas principais ações parlamentares nas áreas de saúde e educação, com foco especial na criação de universidades e ampliação de hospitais e unidades de saúde em sua região.
Deputado
O deputado solicita a presença de diversos parlamentares em plenário durante a sessão legislativa.
Deputado
O Deputado expressa gratidão pelos votos recebidos, reflete sobre sua trajetória política e a não reeleição, reafirmando seu compromisso com a vida pública.
Deputado
O deputado agradece pelos votos recebidos nas eleições e expressa gratidão ao seu eleitorado.
Deputado
O deputado elogia o anúncio de medidas do governo federal voltadas ao apoio e desenvolvimento de micro e pequenos empreendedores, destacando ações de renegociação de dívidas e ampliação de limites para o MEI como formas de promover prosperidade econômica.
Deputado
O Deputado agradece pelo espaço concedido.
Deputado
O Deputado defende o fim da escala de trabalho 6x1, classifica a proposta como essencial para a qualidade de vida do trabalhador e critica o posicionamento de adversários políticos sobre o tema, além de propor reformas no Poder Judiciário.
Deputado
O parlamentar agradece ao presidente e verifica a lista dos próximos oradores inscritos para a sessão.
Deputado
O deputado agradece sua reeleição, manifesta apoio à candidatura presidencial no segundo turno, defende políticas sociais e destaca a necessidade de focar o debate parlamentar no desenvolvimento econômico, no combate à fome e na geração de empregos.
Deputado
O Deputado cede a palavra aos parlamentares inscritos para os próximos pronunciamentos.
Deputado
O Deputado cede a palavra ao orador seguinte.
Deputado
O deputado agradece sua reeleição no Paraná, defende pautas de segurança pública e critica posições políticas da esquerda e do governo federal.
Deputado
O parlamentar agradece ao deputado que o antecedeu e concede a palavra aos próximos oradores inscritos.
Deputado
O deputado agradece aos eleitores do Maranhão por sua eleição, analisa os resultados do pleito estadual e declara apoio ao candidato Lula no segundo turno.
Deputado
O deputado concede a palavra ao deputado doutor Daniel Soran, do Rio de Janeiro.
Deputado
O Deputado agradece pelos votos recebidos no Rio de Janeiro, reafirma seu compromisso com a melhoria do SUS e destaca como prioridades a busca por recursos para a saúde, a eficiência do serviço público e a fiscalização de unidades de saúde e da Lei de Compras Públicas.
Deputado
O Deputado anuncia a sequência dos próximos oradores inscritos para discursar.
Deputado
O Deputado agradece aos seus eleitores pela reeleição, reafirmando seu compromisso com o municipalismo, a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e a defesa da região do Circuito das Águas e da Região Bragantina. O parlamentar defende a necessidade de resgatar a credibilidade da política, priorizando debates profundos sobre reformas estruturais em vez de discursos performáticos que não trazem resultados concretos para a população.
Deputado
O Deputado agradece o pronunciamento de outro parlamentar, parabeniza-o pela reeleição e anuncia a fala do próximo orador inscrito.
Deputado
O Deputado parabeniza o Presidente por sua recondução ao cargo e cita pesquisa do Instituto Gerp, que aponta vantagem de Flávio Bolsonaro sobre Lula nas eleições. O parlamentar critica convocações de manifestações por parte de Lula, mencionando episódios de hostilidade e depredação ocorridos no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Deputado
O parlamentar que preside a sessão agradece o pronunciamento de outro deputado e concede a palavra ao Deputado Gabriel Nunes, do PSD da Bahia.
Deputado
O parlamentar celebra a sua reeleição como deputado federal e a expressiva votação recebida na Bahia, reafirmando o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do estado e pela destinação de recursos para saúde e infraestrutura nos municípios. O orador destaca também a reeleição do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, atribuindo seu sucesso ao trabalho contínuo, e ressalta o papel estratégico do estado na política nacional, manifestando apoio à gestão do Presidente da República.
Deputado
O Deputado realiza comunicações regimentais para convidar outros parlamentares a discursar no plenário.
Deputado
O Deputado expressa preocupação com o cenário eleitoral e críticas a candidaturas da direita, mencionando denúncias veiculadas na imprensa contra Flávio Bolsonaro. O parlamentar alerta para o modelo econômico de países vizinhos e reforça a necessidade de mobilização política para o segundo turno das eleições presidenciais, além de denunciar ameaças a comunidades indígenas.
Deputado
O parlamentar agradece e concede a palavra ao colega que se dirige à tribuna.
Deputado
O Deputado critica as propostas econômicas associadas ao governo Bolsonaro, alertando para os riscos de congelamento real do salário mínimo, desvinculação de reajustes para aposentados, cortes em programas sociais como o Bolsa Família e farmácia popular, além de prejuízos para a agricultura familiar e a infraestrutura do país com privatizações.
Deputado
O Deputado expressa gratidão pela sua reeleição e pelo expressivo crescimento de votos obtido no Espírito Santo e em Cariacica em comparação com o pleito anterior. O parlamentar agradece a gestores municipais e lideranças locais que apoiaram sua trajetória e reafirma o compromisso de continuar defendendo pautas conservadoras, como a liberdade econômica e religiosa, até o final de seu mandato.
Deputado
O deputado discursa sobre a necessidade de combater desinformação política e defende a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro, criticando adversários e seus métodos de campanha.
Deputado
O deputado agradece ao colega que o antecedeu e informa a presença de outro parlamentar na tribuna.
Deputado
O Deputado agradece aos eleitores da Bahia pela reeleição para o sétimo mandato e reafirma seu compromisso com a defesa dos trabalhadores e com a prevenção de retrocessos no Brasil.
Deputado
O deputado agradece a palavra concedida para o uso da tribuna.
Deputado
O Deputado discute a proibição das apostas esportivas, conhecidas como bets, elogiando a medida do Poder Executivo por combater o endividamento e a destruição de famílias, embora critique a falta de reconhecimento de setores religiosos por essa ação.




