Hugo MottaREPUBLICANOS
13 de out · Parlamentares debatem integridade eleitoral e criticam atuação do judiciário
O deputado menciona o projeto em sua fala.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 888/2025
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer critérios transparentes e proporcionais para a cobrança das taxas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD.
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Onde está o projeto
O projeto está pronto para ser votado no Plenário, com regime de urgência, desde 10/11/2026. O deputado Rodrigo Gambale foi designado como relator para analisar a matéria.
Próximo passo
O projeto aguarda votação no Plenário, assim que o presidente da Câmara incluir a proposta na pauta.
No debate
Em 13/10/2026, o deputado Hugo Motta registrou a presença de parlamentares e iniciou os trabalhos para a votação do requerimento que concedeu urgência ao projeto. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 29 de abr · REQ 2510/2026 · Rodrigo Gambale (PODE), Adolfo Viana (PSDB)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Cezinha de Madureira PL
- Relator
- Rodrigo Gambale PODE
- Apresentada em
- 11 de mar de 2025
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 19 andamentos
10 de nov · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP).
→ Pronta para Pauta
20 de out · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de out · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2510/2026.
13 de out · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2510/2026,dos Srs. Rodrigo Gambale e Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PL 888/2025.
→ Pronta para Pauta
29 de abr · MESA
Apresentação do REQ n. 2510/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Rodrigo Gambale (PODE/SP) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 888/2025".
→ Aguardando Encaminhamento
27 de abr · CCULT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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