PL 5538/2026

13 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4289/2026.

13 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4289/2026,do Sr. Aureo Ribeiro e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5538/2026.

13 de out, 16:27MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4289/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 5.538/2026".

09 de out, 16:33MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5538/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a inclusão no trabalho, a atenção à saúde mental e a prevenção do suicídio de pessoas com transtorno do espectro autista na adolescência e na vida adulta (Lei Fernanda Fialho)".

13 de outREQ 4289/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 5.538/2026.