PL 1381/2026

13 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1634/2026.

13 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1634/2026,dos Srs. José Guimarães e Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1381/2026.

30 de jun, 20:11CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)

03 de jun, 11:27CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE).

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.

28 de abr, 16:12CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

27 de abr, 15:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

25 de mar, 10:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1634/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Rodrigo Gambale PODE , que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.381, de 2026".

25 de mar, 08:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1381/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense".

25 de marREQ 1634/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.381, de 2026.