PL 68/2025

20 de jul, 12:34MESAPronta para Pauta

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 3205/2026.

08 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Defiro o Requerimento n. 3.716/2026, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.446/2025 ao Projeto de Lei n. 68/2025.Publique-se.

06 de jul, 15:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3716/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1446, de 2025, ao Projeto de Lei nº 68, de 2025, por tratarem de matérias correlatas".

26 de mai, 19:44MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3205/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Daiana Santos PCdoB , que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 68 de 2025 que 'Altera a Lei nº 14.192, de 2021, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral)” para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero".

26 de mai, 17:26MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3028/2026.

26 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3028/2026,da Sra. Jack Rocha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 68/2025.

20 de mai, 16:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3028/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 68/2025".

29 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

08 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de apensação de projeto e, consequentemente, necessidade de atualizar o parecer.

07 de abr, 13:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1440/2026

11 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

10 de mar, 19:43MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 MESA (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de mar, 18:19MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 MESA (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de mar, 15:23PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN).

04 de mar, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

08 de out, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)

30 de set, 19:37CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de set, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Éder Mauro e Helio Lopes.

24 de set, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relator, Deputada Natália Bonavides, pelo Deputado Pastor Henrique Vieira.

05 de set, 12:34CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste e do PL 1015/2025, apensado, na forma do substitutivo.

05 de set, 12:34CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

09 de mai, 17:20MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1015/2025 à proposição PL-68/2025.

09 de mai, 17:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1015/2025.

24 de mar, 12:11CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 433.

11 de fev, 13:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de fev, 09:52MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 68/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero".

06 de julREQ 3716/2026Apensação

Daiana Santos (PCdoB)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1446, de 2025, ao Projeto de Lei nº 68, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.

26 de maiREQ 3205/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Erika Hilton (PSOL)·Daiana Santos (PCdoB)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 68 de 2025 que "Altera a Lei nº 14.192, de 2021, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral)” para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.

20 de maiREQ 3028/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Jack Rocha (PT)·Jorge Solla (PT)·Pedro Uczai (PT)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 68/2025.