PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi marcada pelo debate sobre o recente resultado das eleições presidenciais e legislativas, com parlamentares exaltando a vitória democrática e a soberania nacional. Além disso, foram discutidas pautas regionais urgentes, como o apoio a produtores rurais afetados pela seca na Amazônia e a necessidade de modernização na infraestrutura de transportes.
PL 5649/2026 · em pauta
Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável des...
Matéria sobre a Mesa. Encaminharam a Votação: as Deputadas Erika Kokay (PT/DF) e Adriana Ventura (NOVO/SP). Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
PL 5902/2023 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.
Matéria sobre a Mesa. Encaminhou a Votação o Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP). Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
MPV 1375/2026 · em pauta
Amplia o rol de Carreiras e Planos Especiais de Cargos cujos ocupantes fazem jus à indenização de que trata a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, altera a Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, p...
Leitura do recebimento do Ofício n° 184/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.375/2026 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/10/2026 – 13h55 - 166ª Sessão). Discussão em turno único. Discutiram a Matéria: os Deputados Hildo Rocha (MDB/MA), Adriana Ventura (NOVO/SP), Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), Erika Kokay (PT/DF) e Pompeo de Mattos (PDT/RS). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Encaminharam a Votação da Matéria: os Deputados Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) e Adriana Ventura (NOVO/SP). Votação preliminar em turno único. Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista acerca dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Votação, quanto ao mérito, em turno único. Aprovada a Medida Provisória nº 1.375, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "que atuem regularmente em atividades vinculadas à prevenção, ao controle, à fiscalização ou à repressão de delitos transfronteiriços." que consta do §5° do art. 1° da Lei n° 12.855 de 2013, com redação dada pelo Art. 1° do PLV 12 de 2026, apresentado a MPV 1375/2026 (161, I). Mantido o texto. Votação da Emenda de Redação nº 1. Aprovada a Emenda de Redação nº 1. Inadmitidas as Emendas de Redação nºs 2, 3, 4 e 6. Retirada pelo autor a Emenda de Redação nº 5. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final. A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.375-A/2026) (PLV 12/2026).
PL 68/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaç...
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 4553/2025 · em pauta
Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 5239/2025 · em pauta
Dispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à promoção da saúde reprodutiva e preventiva de meninas.
Discussão em turno único. Parecer proferido em Plenário pela Relatora Dep. Flávia Morais (MDB/GO) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.239, de 2025, com o Substitutivo adotado.• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.239, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.239, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde. Discutiram a Matéria: os Deputados Erika Kokay (PT/DF) e Pompeo de Mattos (PDT/RS). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.239, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO). A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.239-A/2025).
Deputado
O Deputado procede com a abertura protocolar da sessão legislativa e dispensa a leitura da ata da sessão anterior, conforme as normas estabelecidas pelo Ato da Mesa nº 123 de 2020.
Deputado
O Deputado celebra o resultado das eleições, destacando a vitória para o governo estadual da Bahia e a eleição de parlamentares da base aliada. Além disso, presta homenagem ao aniversário de seu pai, Ionério, e exalta a trajetória e a vitória do Presidente Lula no pleito nacional, reafirmando seu compromisso com a democracia.
Deputado
O deputado manifesta saudações protocolares ao seu pai, celebrando seus 103 anos de idade e expressando gratidão familiar.
Deputado
O Deputado defende a união nacional pós-eleitoral e solicita ao governo federal auxílio emergencial para pescadores e produtores rurais da região amazônica, fortemente impactados pela seca e pelo fenômeno El Niño.
Deputado
O Deputado solicita ao governo federal a concessão de um auxílio extraordinário emergencial para produtores rurais e pescadores afetados em sua região.
Deputado
O deputado celebra a vitória do Presidente Lula nas eleições, critica duramente a gestão anterior e acusa membros da oposição de corrupção e fuga do país.
Deputado
O Deputado cede a palavra a outro parlamentar para o prosseguimento da sessão.
Deputado
O parlamentar celebra a vitória eleitoral como um movimento de resgate da soberania popular, destacando o papel dos idosos, jovens e trabalhadores na superação de um modelo de governança baseado na divisão e no desprezo à democracia, reafirmando que o Brasil possui força histórica para superar crises.
Deputado
O parlamentar concede a palavra ao deputado Zé Neto, que é o quinto orador inscrito na lista, observando que outros quatro parlamentares baianos já realizaram seus pronunciamentos na sessão.
Deputado
O deputado celebra a vitória democrática do presidente Lula, destacando a união entre gerações e a reafirmação da soberania nacional nas relações internacionais.
Deputado
O Deputado solicita a palavra pela ordem durante a sessão.
Deputado
O deputado denuncia abuso de autoridade contra uma idosa presa injustamente por transportar outras idosas para votar, criticando a atuação de policiais e autoridades em Minas Gerais.
Deputado
O Deputado solicita a palavra para proceder com a sua fala.
Deputado
O Deputado critica o atual cenário político e jurídico do país, denunciando o que classifica como um regime de exceção, perseguição a opositores e riscos à estabilidade econômica e social.
Deputado
O Deputado solicita o uso da palavra durante sessão legislativa.
Deputada
A deputada celebra a reeleição do Presidente Lula e critica a suposta fuga de um parlamentar para evitar investigações judiciais por crimes de corrupção.
Deputado
O deputado realiza um pronunciamento breve de agradecimento.
Deputado
O deputado celebra a vitória eleitoral, ressaltando a participação da juventude e das mulheres na democracia, enquanto critica a postura de parlamentares da oposição e exalta a trajetória política do presidente da República.
Deputado
O deputado agradece ao parlamentar que presidia a sessão e convoca o próximo orador para utilizar a tribuna.
Deputado
O deputado defende a adoção do voto distrital misto e a implementação de mandatos de cinco anos para cargos executivos, sem possibilidade de reeleição, visando fortalecer a democracia e representar melhor os municípios do interior.
Deputado
O deputado solicita a divulgação de sua fala nos meios de comunicação da Casa e requer que outro parlamentar assuma a condução dos trabalhos.
Deputado
O deputado defende a modernização da rodovia Presidente Dutra com a implementação do sistema de cobrança por quilômetro percorrido, ao mesmo tempo em que manifesta preocupação com o impacto das obras de infraestrutura e a necessidade de melhorias nas alças de ligação que causam congestionamentos na região da Baixada Fluminense.
Deputado
O Deputado agradece a palavra concedida após solicitação de outro parlamentar.
Deputado
O parlamentar agradece a reeleição para o mandato de deputado federal, reafirma compromissos com o estado de Sergipe e expressa gratidão pelos votos recebidos pelo candidato a governador que apoiou. Defende o respeito à soberania popular, a necessidade de investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, e ressalta a importância de um diálogo construtivo superando divergências partidárias.
Deputado
O Deputado realiza procedimentos regimentais de concessão da palavra a diversos outros parlamentares durante a sessão.
Deputado
O parlamentar celebra a união de gerações, destacando o papel fundamental da juventude e dos idosos na derrota do bolsonarismo nas eleições. Critica a postura arrogante de lideranças da oposição e reafirma o compromisso com a democracia e a justiça social.
Deputado
O deputado realiza chamadas de outros parlamentares para discursar durante a sessão.
Deputado
O deputado celebra a participação democrática da população nas eleições, destacando a união de diferentes gerações no exercício do voto como um ato de cidadania e fortalecimento da democracia.
Deputado
O deputado solicita a publicação de seu discurso no programa A Voz do Brasil e o presidente passa a palavra para diversos deputados sucessivamente.
Deputado
O parlamentar lamenta o resultado das eleições, reafirmando seu compromisso contínuo com a defesa dos valores, princípios e pautas da direita em prol da prosperidade do Estado de Mato Grosso e do Brasil.
Deputado
O parlamentar cede a palavra ao Deputado Otoni de Paula após agradecimentos formais.
Deputado
O Deputado critica a postura de figuras do bolsonarismo, comparando a gestão política a um navio afundando em que os comandantes abandonam a tripulação. O parlamentar questiona a conduta do Senador Flávio Bolsonaro, acusando-o de hipocrisia e de envolvimento em irregularidades, contrastando-o com a postura de enfrentamento de adversidades atribuída ao Presidente Lula.
Deputado
O deputado convoca outro parlamentar para o uso da tribuna e concede um minuto de fala a um terceiro parlamentar.
Deputado
O Deputado critica decisões judiciais envolvendo a apreensão de passaporte de candidato derrotado em eleição presidencial e reflete sobre o equilíbrio entre os Poderes.
Deputado
O Deputado solicita o uso da palavra durante a sessão parlamentar.
Deputado
O deputado parabeniza o Presidente da República pelo aniversário e, em seguida, denuncia casos de corrupção e má gestão na administração pública de Governador Valadares, criticando cortes na educação e no transporte escolar.
Deputado
O Deputado assume a tribuna da Câmara para discursar.
Deputado
O Deputado discorre sobre a vitória eleitoral do Presidente Lula, defendendo a pacificação do País, a realização de ajustes fiscais, a redução de despesas públicas e o combate à corrupção, além de criticar a eficiência e o custo de agências reguladoras. O parlamentar também celebra a inauguração de voo internacional regular entre São Luís e Lisboa, destacando o potencial turístico do Maranhão e elogiando a gestão estadual.
Deputado
O Deputado cede a palavra a outro parlamentar durante a sessão.
Deputado
O deputado critica o que chama de perseguição política contra a família Bolsonaro, defende a legitimidade de um eventual exílio para escapar de perseguições e reafirma sua posição de oposição firme ao governo atual.
Deputado
O deputado preside a sessão e concede a palavra ao deputado Jilmar Tatto para pronunciamento, informando ainda o cronograma das comunicações seguintes.
Deputado
O Deputado celebra a vitória eleitoral de Lula, elogiando o compromisso do povo brasileiro com o governo petista e cumprimentando o Presidente pelo seu aniversário. O parlamentar critica o ex-presidente adversário, acusando-o de fugir do país para evitar processos judiciais, e defende a necessidade de regulamentação das Big Techs, além de listar prioridades como a implementação de escolas de tempo integral, o programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio e a tarifa zero no transporte público.
Deputado
O parlamentar solicita a palavra e realiza trâmites protocolares para o uso da tribuna.
Deputado
O Deputado critica o assédio moral cometido por empresários que ameaçam demitir funcionários com base na orientação política, comparando a prática a regimes totalitários e defendendo a liberdade de voto.
Deputado
O deputado concede a palavra ao colega parlamentar para prosseguir com os trabalhos.
Deputado
O Deputado realiza críticas contundentes à postura política e pessoal da família Bolsonaro após o resultado das eleições presidenciais, contrastando a trajetória do ex-presidente Lula com a conduta atual dos opositores.
Deputado
O parlamentar comunica que o pronunciamento do orador anterior será registrado e convoca o próximo orador para a tribuna.
Deputado
O parlamentar concede a palavra ao colega para um breve pronunciamento, seguindo a ordem de oradores estabelecida.
Deputado
O Deputado discute a polêmica sobre a demissão de funcionários com base em convicções políticas, defendendo o direito de escolha na contratação de colaboradores.
Deputado
O Deputado afirma que a campanha eleitoral não foi limpa.
Deputado
O deputado critica o excesso de promessas governamentais e a viabilidade orçamentária do programa de auxílio financeiro para microempreendedores, apontando insuficiência de recursos frente ao número de beneficiários.
Deputado
O Deputado solicita o uso da palavra durante a sessão parlamentar.
Deputado
O Deputado analisa os desafios do governo após o resultado das eleições presidenciais de 2026, defendendo o respeito à democracia e às instituições. Ele cobra do Executivo resultados concretos em saúde, educação e segurança, enfatizando a necessidade de responsabilidade fiscal e eficiência na gestão pública. O orador destaca, com base em sua experiência na área da saúde, a urgência de melhorar o atendimento do SUS e ressalta a importância de governar para todos os brasileiros.
Deputado
O orador comunica a ordem dos próximos parlamentares que farão uso da tribuna na sessão.
Deputado
O Deputado denuncia o crescimento da intolerância e da violência política, citando o assassinato de uma pessoa em Mangueirinha por um agressor que não aceitava manifestações. O parlamentar critica discursos de ódio em campanhas eleitorais, exemplificando com slogans direcionados a adversários políticos que, segundo ele, apenas fomentam mais violência.
Deputado
O parlamentar anuncia os próximos oradores da sessão, sendo eles a Deputada Alice Portugal e os Deputados Dorinaldo Malafaia e Paulo Guedes.
Deputada
A Deputada celebra a reeleição do Presidente Lula, exaltando sua trajetória pessoal e as conquistas de seu governo, como a redução da pobreza, a preservação ambiental e a ampliação do acesso à educação. Ela defende a democracia e a soberania nacional, criticando adversários políticos e as práticas de mercado financeiro.
Deputado
O deputado realiza breves comunicações procedimentais durante a sessão, cedendo tempo de fala a outros parlamentares.
Deputado
O Deputado saúda uma nova colega parlamentar, destacando sua capacidade administrativa e o trabalho realizado por sua família no município de Saquarema, desejando-lhe um mandato de sucesso em representação ao estado do Rio de Janeiro.




