Valmir Assunção

O Deputado destaca o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, exaltando o apoio do Governo Federal a pequenos produtores e quilombolas em contraposição à postura crítica do agronegócio. Celebra ainda a agenda do Presidente Lula na Bahia, incluindo inaugurações de infraestrutura de saúde, a entrega do Teatro Castro Alves e o início das obras da ponte Salvador-Itaparica, ressaltando o impacto dessas ações para o desenvolvimento logístico e turístico do Estado.

O Deputado critica a postura da oposição em relação à isenção do Imposto de Renda e à jornada de trabalho. Defende a proposta de isenção para quem ganha até 5 mil reais e reforça o compromisso em aprovar o fim da escala de trabalho 6 por 1, apesar das tentativas de obstrução ou mudança de posicionamento por parte da oposição.

O Deputado critica a postura contraditória do Partido Liberal (PL) em relação à proposta de jornada de trabalho na escala 4x3. Argumenta que o partido carece de responsabilidade com o país ao mudar de posicionamento, tendo defendido anteriormente o aumento da jornada e agora pleiteando a redução imediata sem critérios claros.

O Deputado denuncia a situação dos aprovados em concurso público realizado em 2006 na cidade de Uruçuca (BA), que enfrentam obstáculos judiciais para a posse dos cargos, incentivando a prefeita a retirar as ações. Além disso, critica declarações de Luciano Huck sobre o programa Bolsa Família, defendendo a relevância social da iniciativa e questionando a falta de críticas do apresentador a problemas estruturais como a escala de trabalho 6x1, os subsídios a grandes empresários e o montante do orçamento destinado ao pagamento de juros da dívida pública.

O Deputado destaca ações de fortalecimento da agricultura familiar na Bahia, mencionando parcerias entre o Governo do Estado e o Governo Federal. Ressalta a entrega de resfriadores de leite e investimentos em programas como o PAA (Leite, Resex, Quilombola e Indígena). Além disso, celebra o anúncio da pavimentação da estrada que liga a sede do município de Uruçuca ao distrito de Serra Grande, obra reivindicada pela ex-prefeita local, destacando o impacto positivo no turismo e na infraestrutura da região.

Havia um entendimento na semana passada que nessa semana votaremos a votar. a PEC 38317, que se trata de 1% para assistente social. E nós estamos aqui preparados para votar, porque nós temos que atender essa demanda da assistência social no Brasil. que as pessoas que mais precisam dessa política Por isso, o dia de hoje é um dia importante para todos nós. Eu espero que venha essa PEC para aqui no dia de hoje, para poder a gente votar. Mas, senhor presidente, tem uma questão que é importante, que é, na CCJ... Dava para hoje votar o fim da escala 6x1, os bolsonaristas pediram vista, impedindo a votação. Mas os bolsonaristas podem ficar tranquilos. que não votou hoje, mas nós vamos derrotar os bolsonaristas. na escala Seis por um, porque nós não podemos aceitar.

Presidente, senhoras e senhoras deputado deputada eu aqui primeiro Saudar e parabenizar José Guimarães. que se tornou ministro do presidente Lula. ministro das relações institucionais, eu sei que ele vai fazer um grande trabalho, porque isso faz parte justamente do perfil dele, E ao mesmo tempo já dizer... Senhoras e senhores, deputados, que o nosso ministro José Guimarães... Tenho uma grande responsabilidade pela frente. porque nós temos que responder algumas questões e que me deixa muito preocupado. Lá na Bahia tem a Codevasse, a segunda Codevasse que fica em Bom Jesus da Lapa. Essa semana. Todos nós, do governo da Bahia... sobretudo do PT, foi pego de surpresa. Pode... Foi nomeado uma bolsonarista que apoia a ACM para comandar a Codevás. de Bonjas da Lapa. É um negócio inaceitável. Não aceita, justamente, a militância do PT, não concorda, Também as lideranças nossas da base do governo não concorda com a nomeação, mas nomearam. E aí, acredito que José Guimarães, agora que é ministro, vai ter que revogar essa nomeação. Porque nós não podemos... Em um período desse que nós estamos vivendo, há poucos meses da eleição, nomear bolsonarista para comandar uma estrutura que é da Códia Vássica, que trabalha com associações, trabalha com quilombola, trabalha com indígena, pequeno agricultor, ou seja, com desenvolvimento regional. E aí... aceitar uma nomeação dessa. Então, eu espero... que possa revogar essa nomeação... porque é um absurdo a Código Evasco, de Bom Jesus da Lapa, na Bahia ser comandada pelos bolsonaristas e aqueles que fizeram campanha para a SEMINEP. Então, nós não concordamos com isso e eu tenho certeza que o PT... que o governo da Bahia também não concorda, e o governo federal tem que tomar uma posição sobre isso. Mas, senhor presidente... Também para... Quero aqui registrar a chegada da marcha do Sem Terra... em Salvador. saíram de... Feira de Santana, no dia 8, chegou no dia de hoje em Salvador. E vem caminhando com muita esperança. Especialmente. A esperança é que o governador Jerônimo possa atender a pauta de reivindicação, que o governo do presidente Lula possa atender a pauta, e a pauta é muito simples, é crédito. a infraestrutura é água, é estrada, ou seja... desapropriações que tem que ser feita, regularizações, que isso é importante, resolver o problema dos acampados, dos assentados. Ou seja... Criar um ambiente nos... Concluído, deputado. Criar um ambiente dentro dos assentamentos e acampamentos de esperança, e de uma qualidade de vida adequada para os assentados e acampados que existem na Bahia. Então, senhor presidente, quero parabenizar... Todos aqueles que marcharam... E ao mesmo tempo, a população que prestou solidariedade, que esteve junto. E eu espero que o mais rápido possível, entre quinta e sexta-feira, os assentados possam voltar para a sua... Obrigado, novo deputado.

Senhor Presidente, Srs. Deputados, Deputada... No dia de hoje, iniciou-se uma marcha do Sem Terra de Feira de Santana, Salvador. São 120 quilômetros. os sem terra vão chegar em salvador no próximo dia 16 É... Tem mais ou menos 2.500 pessoas sem terra, acampado. E assentado, caminhando... Participei hoje pela manhã. E a grande expectativa nossa é, durante esse período, a gente estabelecer um processo de negociação para podermos, tanto o governador Jerônimo, quanto o presidente Lula, viabilizar e ter agilidade de uma série de ações que achamos que é fundamental. para os assentados e acampados. Tem a ver com os créditos, tem a ver com estrada, tem a ver com água... com infraestrutura desapropriação, novos assentamentos, que isso é fundamental. Mas a marcha tem o objetivo de caminhar pela memória, também pela... caminhar pela memória, caminhar pela justiça e caminhar pela reforma agrária popular, porque acreditamos que isso é fundamental. Por isso, é uma caminhada com muita tranquilidade. onde tem 10 regionais do MST organizados, participando... E uma caminhada que vem aos poucos, debatendo, discutindo. para a sociedade compreender a importância da reforma agrária para a produção de alimento para a população brasileira.

Πρόεδρε, δεπτάρο, Υπότιτλοι AUTHORWAVE Καλή. 30 χρόνια του μασάκη του δουλειάδους Καραζάς όπου είναι ασάστιο 21 χωρίς. και όλοι, το ΜΣΤΕΙΕΕΕΕΕ, Υπότιτλοι AUTHORWAVE Είχαμε πλέον, πόσα και πόσα και πόσα και πόσα και πόσα και αγράραία, στις διά 8, αρχόμαστε, δη φερά και σαντάννα, Υπότιτλοι AUTHORWAVE μια μεγάλη μάρια, με άλλη 2.000 σπίτια, όπου έχουμε την ευρωπαϊκή ειδηγή με την κοινωνία, να δημιουργήσουμε μια πραγματική ειδηγή. Παραγόμενο Γερόνιμο και και παιδί Παραγόμενο Λουλα, με το στήμα να δυνανείξουμε τη δουλειάση της αλληλείας για να δυνανείς το κερδί, εξαρτησία και εξαρτησία, Ευχαριστώ.

Δεπτά, Δεπτάρα. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Υπότιτλοι AUTHORWAVE των εργαζών και εργαζόρες αυτή την εργαζότητα. που είναι αλληλή για το πόβο βρασλεύρο, και ότι είναι 1% της συμμετος της συμμετος της λίγης, για την εξήκηση του βασίλου. Είμαι ότι, σε εξήμερα, θα μπορούμε να εξετάσουμε αυτή την ΕΠΕΚ, για να μπορούμε να εξετάσουμε το πρόβλημα δεσσοευσομείς που εσύ βρίσκονται όλοι ο Ρωσίλοι, που εργαλείται στην πόρτα, με τις πιο πιο πόρτες του παίου. Ωραία. Είναι ένα πρόβλημα που θα κάνει 1% γιατίοσης για την Επιτροπή. Και ειδικά, ο κερδίος, ο κερδίος, θα μπορούμε να αποφέρουμε μήνυμα αυτή την ΕΠΠΕ. Είρα αυτό, ο κερδίος. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Ευχαριστώ.

O que o deputado falou sobre a Bahia... Veja bem, a Bahia tinha a cesta do povo... mais de 400 lojas foi criado por Antônio Carlos dava prejuízo todo ano Governador Rui Costa, através... de lelão vendeu a cesta do povo a consequência disso o governador tem alguma coisa a ver Não. Então, estou explicando isso porque isso é mais uma cortina de fumaça. Eles querem tapar o sol com a peneira, ou seja, eles sabem que o Campos Neto é o responsável. por toda essa situação do Banco Master. Ele sabe que a autorização foi do Campos Neto. mas eles não querem no verdadeiro culpado Por isso eles colocam essa questão da cesta do povo da Bahia como a questão central. Não existe nenhuma questão... central nisso aí, porque foi com muita transparência que foi feito, inclusive na banca... Foi feito em São Paulo a venda, e isso sem nenhum problema. O ministro Rui Costa tem debatido isso com muita transparência, ou seja, nós não temos nada. para esconder. Agora eles estão escondendo Campos Neto. Obrigado. Com a palavra.

Senhoras e senhores, deputado, deputada, A Bahia foi o estado que mais... cresceu na alfabetização de criança na idade certa. Isso é fruto de um trabalho... presidente, em parceria com os prefeitos, prefeita... com os vereadores, com a sociedade. E eu quero parabenizar aqui o governador Jerônimo, e ao mesmo tempo parabenizar a secretária de educação, que é a Rovena Brito, que vem fazendo um trabalho de fortalecimento da educação na Bahia. É por isso que a Bahia foi o estado que cumpriu a meta estabelecida pelo Ministério da Educação, e ao mesmo tempo se tornar uma referência... na educação para todo o Brasil. Então, por isso, eu quero parabenizar. Mas, ao mesmo tempo, fico triste. Que cidade, igualmente Salvador, não conseguiu alcançar a meta estabelecida pelo... o Ministério da Educação, também Vitória da Conquista não conseguiu, Jequié não conseguiu alcançar essas métodas, mas, ao mesmo tempo, quero afirmar. de que o trabalho do governador Jerônimo, com a secretária de Educação, Rovena Brito, sem dúvida nenhuma, nós vamos trabalhar para que no próximo ano, esses municípios, consiga alcançar as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação. Obrigado. Está bem, senhor presidente. Eu quero aqui dizer da alegria de ver o ministro Camilo. que é o ministro da educação ter anunciado a criação de novas universidades federais. E entre essas novas universidades, é a Universidade Indígena, É a universidade do esporte, universidades importantes. Mas quando o ministro... no dia de ontem, anunciou a criação da Universidade África Brasil, isso é... uma decisão fundamental. para podermos criar oportunidade. que o continente africano, que são 56 países. possa ter a oportunidade aqui no Brasil... de estudar e, ao mesmo tempo, estabelecer essa relação. Brasil e África fortalecer os nossos laços. Isso para mim, enquanto um homem negro, descendente africano, me dá muito orgulho desse governo. E eu quero aqui também registrar o trabalho... da diretora. do campus da Unilab que é lá em São Francisco do Conde. que é o campus do Malês, que ela veio trabalhando justamente para construir essa universidade. Então, parabenizo, Miriam. reis, mas ao mesmo tempo o nosso governador Jerônimo e o nosso presidente Lula por tomar essa decisão. Isso significa uma reparação. com os povos africanos, que eu acho que é fundamental a gente criar essa relação, criar essa oportunidade e a educação, essa porta de entrada fundamental para nós. Isso significa, presidente, a Bahia ter mais uma universidade federal para o nosso povo, e para a nossa gente. Mas também, presidente, Eu quero aqui dizer... Nesse ano, que é um ano eleitoral, um ano importante. O nosso governador Jerônimo tem feito muitas ações no Estado, entregado muitas obras em todos os municípios. Desde a escola de tempo integral aos asfaltos, Casas. Infraestrutura, isso é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado. mas, ao mesmo tempo, reconhecer que é preciso nós, em todo o Brasil, avançar em uma agenda que eu acho que é fundamental. E essa casa aqui tem responsabilidade de avançar nessa agenda. como a escala 6x1, nós temos que acabar com a escala 6x1, porque isso vai criar também desenvolvimento em todos os estados. em todo o Brasil. Isso é fundamental para nós. Como a tarifa zero. É fundamental nós. aqui nessa casa fazer esse debate nesse ano eleitoral. para que a gente possa criar oportunidade da mobilidade urbana em todo o Brasil. Mas também, senhor presidente, acredito que é fundamental ter um programa de creche. Um programa de crédito que a gente possa universalizar. onde as pessoas... mais pobre desse Brasil tenha condições de colocar os seus filhos na creche e o Estado brasileiro ser responsável por essa criança. Eu acredito que é um programa fundamental que nós temos que discutir em todo o Brasil. Como, senhor presidente, é fundamental... nós trabalharmos para fazer uma reforma política e uma reforma eleitoral. O sistema político Como nós... Trabalhamos hoje, é inviável. Nós precisamos fazer um sistema político onde a população possa confiar mais na classe política. Isso é fundamental para nós. Como é determinante para o povo brasileiro nós fazer uma reforma do Judiciário. E essa casa tem que fazer esse debate, que acredito que será fundamental para readquirir. à sociedade brasileira a confiabilidade nas instituições. porque isso será determinante. Portanto, nesse ano eleitoral. que muitos estados cumprem o seu papel. como o nosso governador Jerônimo está fazendo na Bahia. Mas é preciso aqui... a que essa casa cumpriu o seu papel. fazer esses debates fundamentais, que a sociedade brasileira tem uma grande esperança que nós possamos resolver diversos problemas. que é fundamental como a escala 6x1 e uma série de outras políticas que eu acabei colocando aqui. Mas eu quero concluir isso, senhor presidente. dizendo que eu sei que tem um debate na sociedade muito sério. que essa questão do Banco Master. Esse é um debate sério que tem na sociedade. Mas eu sei que parte da imprensa... tem tratado essa questão não tão séria como deveria. Porque se parte do meio de comunicação... tratasse essa questão como uma questão séria teria que estar. debatendo, quem é o responsável principal Por essa crise que nós estamos vivendo. Quem é o responsável? Aí não tenha dúvida. que é o Banco Central. O Banco Central, que não fiscalizou. O Banco Central, que não viu as garantias do Vocari para poder comprar o Banco Master. Quem era o presidente do Banco Central naquela época? Corpus Neto. Campos Neto nem aparece no debate e ele é o responsável, porque qualquer cidadão ou qualquer pessoa, presidente, para comprar um banco O Banco Central é que tem que dar autorização. É o Banco Central que tem que ver as garantias. É o Banco Central que tem que autorizar se compra ou não compra. e foi Campos Neto que autorizou a compra do Banco Master. Então, Campos Neto tem que vir para o debate. Campos Neto tem que vir para a CPI. Campos Neto tem que ser investigado. tem que perguntar para ele por que que ele autorizou. a compra do Banco Master pelo Vocari. Esse é um tema fundamental. Concluí. Porque nós precisamos... ter cada vez mais transparência na nossa sociedade. e trazer Campos Neto. para esse debate é fundamental para poder mostrar para a sociedade que o Banco Central tem essa responsabilidade. E quem indicou o Campos Neto foi Bolsonaro. Isso é importante o povo saber.

Senhoras e senhores deputados, deputadas. Ontem eu tive uma audiência... no Ministério da Educação para discutir expansão universitária. Porque acredito eu que a Bahia tem alguns lugares que tem que ter campus da universidade. E foi justamente discutindo no Ministério... para a gente criar um campus na Universidade Federal do Sul da Bahia. no município de Gandu, para atender todo o Baixu. Será uma atitude importante para fortalecer o município, a região. uma atitude importante para poder a nossa juventude ter cada vez mais expectativa. de ter uma educação de qualidade pública perto de cada pessoa, de cada distrito, de cada município. Por isso, a cidade de Gandu seria importante... criar um campus da Universidade Federal. Esteve presente, Sr. Presidente, Nessa reunião... no Ministério da Educação, que foi um projeto que eu apresentei aqui em 2015, e estamos trabalhando para criar esse campus da Universidade... Federal do Sul da Bahia, lá em Gandur, estava presente. Sanfraga. que é uma liderança lá de Valência... Ganduzão que é do meio de comunicação do município de Gandu, do qual quero deixar um abraço para um grande amigo, Fábio de Raquel, vereador lá de Gandu, mas também estava Álvaro, que é o vice-prefeito de Vencerlau Guimarães, Estava presente Neto Baer, que é grande liderança nossa lá em Tuberá. mas também estava Rafael. que é conhecido como Rafa, uma grande liderança do Baixo Sul, sobretudo de Cairu, e do qual participou do debate, da discussão, defendendo a educação, fortalecendo essa ideia. de construir um campus da universidade Federal do Sul da Bahia, lá em Gandu. ou seja, um esforço muito grande para poder a gente dar um passo importante para criarmos esse campus da Universidade Federal do Sul da Bahia. Mas também, presidente, quero aqui registrar que é preciso a gente trabalharmos para acabar com essa escala 6 por 1, Não é possível. que o Brasil não avance para criar um ambiente onde os trabalhadores, onde as pessoas possam ter felicidade, viver com mais tranquilidade, seu presidente. Veja bem, nós levamos mais de 350 anos para abolir a escravidão no Brasil. Não é possível nós levarmos mais 300 anos para acabar com a escala 6x1, onde tem alguns que dizem que não pode porque as pessoas têm que trabalhar. para concluir, não pode ficar ocioso. Ocioso? Nós precisamos... trabalhar aqui para poder... os trabalhadores ter cada vez mais um salário justo, cada vez mais valorizar o salário dos trabalhadores, diminuir a carga horária dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, permitir que as pessoas tenham felicidade neste país. Então, senhor presidente. Em homenagem à classe trabalhadora, vamos acabar... Escalar 6 por 1. Muito obrigado, Ana.

Deputado, deputada, esse projeto é um projeto importante. E a bancada do PT é a favor desse projeto? Sobre isso, nenhuma dúvida. É um projeto que foi bem relatado, mas também é importante que é um projeto que denuncia as privatizações do setor elétrico que aconteceu no Brasil. Essas privatizações que houve levou a isso. pouco investimento, que as empresas colocam, e lógico que o sucateamento dessas estruturas leva ao prejuízo justamente daquele que mais precisa de energia. Então, isso é importante a gente reafirmar. Então, por isso, eu queria pedir ao deputado João Daniel que retirasse a vista. porque é um projeto importante... para o povo brasileiro E, sem dúvida nenhuma, pela sensibilidade que eu sei que o João Daniel tem, ele retira a vista e nós aprovaremos aqui no dia de hoje, em homenagem ao presidente e ao relator.

Sr. Presidente, Srs. e Srs. Deputado, Deputada. Primeiro eu quero parabenizar... o presidente dessa comissão. por estar iniciando os trabalhos e ao mesmo tempo sei que ele vai defender essa comissão, defender a agricultura brasileira, isso é fundamental para todos nós. Mas eu quero, presidente, é que... nesse... Início. fazer uma ressalva aqui que eu acho que é importante. Obrigado. Parte daqueles que defendem o agronegócio, ou parte do agronegócio, é muito ingrato, presidente. Veja bem. O plano safra. O Plano Safa de 2003 foi criado pelo presidente Lula. Em torno de 35 bilhões foi o plano SAF daquele ano. O plano safra desse ano... é 516 bilhões. para a agricultura brasileira. Isso são políticas construídas pelo governo do presidente Lula. Se não bastasse isso, o presidente Lula... conseguiu levar para muitos países abrir em torno de 500 mercados, enquanto alguns bolsonaristas vão para os Estados Unidos para tentar taxar a economia brasileira, O presidente Lula vai lá para fora para poder abrir mercado para fortalecer justamente o agronegócio. Agora, presidente, quer ver outra ingratidão? eu vi um discurso aqui dizendo sobre a questão do cacau. sabe quem autorizou a importação de cacau Para o Brasil? foi a ministra Tereza Cristina, no governo bolsonaro em março de 2021... Obrigado. Ela colocou uma instrução normativa... que permitia importação de cacau. E aí agora vem dizer que a responsabilidade é nossa. Não. Eu sou daqueles que acho, aí eu acho, que era possível, presidente, já ter agilidade para a revogação dessa instrução normativa. Houve a suspensão agora, é insuficiente, tem que revogar. Nessa comissão aprovou-se um projeto. para revogar. Está no plenário da Câmara, que nós precisamos trabalhar para... Revogar essa instrução normativa, mas não foi nós que criamos, quem criou foi Bolsonaro. Então, boa parte dos deputados aqui, ou do representante do agronegócio, devia estar dizendo, criticando Bolsonaro, mas não. Passa a querer criticar nós, não somos nós. Mas eu acho que já era tempo suficiente para a revogação. Era isso, senhor presidente, parabéns, estamos juntos, conte com o nosso... com minha presença aqui, para poder junto construirmos sintonia que fortaleça a agricultura, e sem dúvida nenhuma, para mim, tem que fortalecer também a reforma agrária, os assentamentos, os quilombolas, os indígenas, aqueles e aquelas que mais precisam da política e dos políticos.