COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado conduziu a reunião, aprovou atas, organizou a pauta, retirou itens de votação, aprovou requerimento sobre o agronegócio e aguardou a manifestação do relator.

O Deputado celebrou vitórias legislativas, destacando a regularização de imóveis em faixas de fronteira e defendeu estratégias para o armazenamento de água visando ao fortalecimento da agricultura.

O Deputado solicitou ao Presidente que ofereça uma cortesia aos gabinetes, seguindo o exemplo de outros parlamentares.

O Deputado defende a alteração do Código Florestal para permitir a construção de reservatórios de irrigação em áreas de preservação permanente, visando aumentar a produtividade agrícola e a segurança alimentar com sustentabilidade.

O Deputado solicita silêncio e ordem no plenário para garantir a qualidade do trabalho do relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto, mas critica as restrições impostas pelo Senado, alegando que a limitação de módulos rurais é tecnicamente injustificada e prejudica a infraestrutura hídrica.

O Deputado solicita silêncio no plenário para viabilizar o trabalho do relator.

O Deputado defende ajustes técnicos no projeto de irrigação para garantir caráter preventivo, eliminar exigências desproporcionais e assegurar segurança jurídica, classificando as obras como de utilidade pública.

Não sei se o substitutivo tem que ser lido, acho que não necessário, né?

Então, Dalida, são detalhes, né? Obrigado. Senhor Medeiros, para a discussão.

Obrigado, presidente. Primeiro, eu quero saudar o deputado Afonso Rã pelo relatório que faz...

O Deputado destaca a relevância estratégica de projeto sobre irrigação e represamento de água, essencial para ampliar a produtividade, viabilizar segundas safras e garantir segurança econômica na agricultura brasileira.

O Deputado solicita silêncio no plenário e parabeniza o presidente Rodolfo Nogueira por uma premiação.

O Deputado defende projeto de irrigação que agiliza o licenciamento ambiental e declara a prática como utilidade pública para impulsionar a produtividade agrícola nacional.

O Deputado cedeu a palavra ao relator.

O Deputado destaca o aprimoramento do projeto de irrigação, fruto de ampla articulação com entidades e parlamentares, visando fortalecer a segurança alimentar e mitigar os impactos das secas por meio de uma gestão equilibrada e sustentável dos recursos hídricos.

O Deputado registrou a presença do agricultor Jandir Gratieri, conhecido como Rei do Inhame, na Comissão de Agricultura.

O Deputado homenageia Jandir Gratieri pela concessão do mérito agropecuário, destacando seu pioneirismo agrícola e empreendedorismo no Espírito Santo.

O Deputado homenageia o trabalho rural e a cultura peculiar dos descendentes de imigrantes italianos em São Bento de Urânia, Espírito Santo.

O Deputado parabenizou lideranças do agronegócio e do cooperativismo presentes, destacando a relevância da AproSoja, da cooperativa LAR e a nova nomeação de Tânia Zanella na OCB.

O Deputado homenageou a competência da assessoria parlamentar da OCB, celebrou nomeações na entidade e registrou a presença de autoridades municipais.

O Deputado exaltou o cooperativismo, reafirmou seu apoio à OCB e defendeu a anistia plena aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

O Deputado iniciou a discussão sobre o projeto de lei que proíbe a debicagem de aves, passando a palavra ao relator.

O Deputado homenageou Tânia Zanella e Odacir Zonta por suas contribuições à agropecuária. Em seguida, posicionou-se contra o projeto de lei que veda a debicagem, defendendo a distinção técnica entre o aparo de bico — prática necessária ao manejo avícola — e a debicagem severa.

O Deputado aprovou o texto e manteve a votação, desconsiderando interrupções.

O Deputado solicitou a relatoria antecipada de seus projetos e retirou cinco itens de pauta.

O Deputado registrou presenças e encaminhou o projeto que autoriza o uso do FGTS para a compra de máquinas e implementos agrícolas.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que autoriza o uso do FGTS para a compra de máquinas e implementos agrícolas, visando estimular o investimento produtivo no campo.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e deu prosseguimento à votação de projeto sobre comércio artesanal.

O Deputado defende a aprovação de projeto que desburocratiza o empreendedorismo artesanal, propondo um substitutivo que equilibra a redução de exigências com a manutenção de critérios essenciais de segurança alimentar.

Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer do parlamentar.

Deputado suspende a reunião por uma hora para a solenidade de entrega do Prêmio Mérito Agropecuário.

Vem a análise dessa comissão de projeto da queda legislativa, 14025, que susta os efeitos da Instrução Normativa nº 8, de 25 de março de 24, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis, o I.

O Deputado defende a suspensão de normas que condicionam o levantamento de embargos ambientais à aprovação do CAR e adesão ao PRA, visto que o Estado é ineficiente na análise dos cadastros, penalizando injustamente os produtores rurais.

O Deputado conduziu a aprovação de parecer sobre crédito rural e deu início à análise de projeto de lei sobre combate a incêndios criminosos.

O Deputado defende a aprovação do projeto de combate a incêndios criminosos, mas propõe substitutivo para ajustar a proporcionalidade das penas, corrigir imprecisões jurídicas e evitar insegurança para produtores rurais.

O Deputado conduziu a votação de projetos sobre o bioma Caatinga e a concessão de título à cidade de Itaberaba.

O Deputado defende a concessão do título de Capital Nacional do Abacaxi a Itaberaba (BA) pelo impacto socioeconômico, elogia a gestão da comissão e presta homenagens.

O Deputado agradeceu a presença de um colaborador, criticou a inércia do Ministro da Agricultura quanto à liberação de moléculas pelo IBAMA e cobrou postura contra a política ambiental vigente.

O Deputado recepcionou comitiva de Santa Catarina e manifestou voto favorável ao projeto que confere a Valinhos o título de Capital Nacional do Figo Roxo.

O Deputado aprovou projeto, saudou visitantes e deu continuidade à pauta legislativa.

O Deputado defende a aprovação do projeto que concede a Sertãozinho o título de capital nacional do açúcar e do álcool, destacando a relevância econômica e a inovação do município no setor sucroenergético.

O Deputado aprovou um item e deu início à análise de projetos que concedem título de capital nacional do Jussara ao município de Rio Novo do Sul.

O Deputado defende a concessão do título de Capital Nacional do Jussara ao município de Rio Novo do Sul (ES), destacando sua referência na produção sustentável, agroecologia e preservação ambiental.

O Deputado aprovou o parecer anterior e deu início à leitura do projeto de restauração de terras na Amazônia.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de restauração de terras degradadas na Amazônia.

O Deputado aprovou um parecer e iniciou a tramitação de projeto que confere título ao município de Flores da Cunha.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que confere a Flores da Cunha o título de capital nacional da Vindima.

O Deputado deu continuidade à pauta, aprovando o parecer anterior e iniciando a análise do projeto sobre produtos rurais, passando a palavra ao relator.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que amplia o conceito de Cédula de Produto Rural, substituindo termos para incluir atividades agropecuárias.

O Deputado aprovou a ata, encerrou a reunião e convocou para a próxima audiência pública.