Projeto de Lei
Confere o título de “Capital Nacional do Abacaxi” à cidade de Itaberaba, no Estado da Bahia
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Raimundo CostaPSDRelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão de agricultura aprova propostas sobre o desenvolvimento rural do país
O relator defende a aprovação da proposta por reconhecer a importância econômica e social da produção de abacaxi no município para a agricultura regional.
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12 de nov de 2025 · Projeto reconhece Itaberaba como a capital nacional do abacaxi na Bahia
O parlamentar menciona o projeto ao justificar a convocação da audiência pública para discutir a concessão do título de capital nacional do abacaxi ao município de Itaberaba.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
19 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de dez de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
09 de dez de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação.
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