Projeto de Lei
Confere o título de “Capital Nacional do Abacaxi” à cidade de Itaberaba, no Estado da Bahia
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Raimundo CostaPSDRelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão de agricultura aprova propostas sobre o desenvolvimento rural do país
O relator defende a aprovação da proposta por reconhecer a importância econômica e social da produção de abacaxi no município para a agricultura regional.
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12 de nov de 2025 · Projeto reconhece Itaberaba como a capital nacional do abacaxi na Bahia
O parlamentar menciona o projeto ao justificar a convocação da audiência pública para discutir a concessão do título de capital nacional do abacaxi ao município de Itaberaba.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
19 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de dez de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
09 de dez de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação.
08 de dez de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação, com emenda.
08 de dez de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Costa (PODE/BA).
27 de nov de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA).
11 de nov de 2025 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Charles Fernandes, deixou de ser membro da Comissão
16 de jul de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
03 de jul de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2025)
02 de jul de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA).
25 de jun de 2025 · CAPADR
Recebimento
25 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2533/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Confere o título de “Capital Nacional do Acarajé” à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".
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