Projeto de Lei
Confere ao Município de Valinhos, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Figo Roxo.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
PezentiMDBRelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão de agricultura aprova propostas sobre o desenvolvimento rural do país
O relator defende a aprovação do projeto que confere a Valinhos o título de Capital Nacional do Figo Roxo por atender aos critérios técnicos e econômicos necessários.
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Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de agricultura aprova propostas sobre o desenvolvimento rural do país
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado designado para a leitura do parecer.
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Alberto FragaPLPresidiu a reunião
04 de nov de 2025 · Valinhos recebe título de Capital Nacional do Figo Roxo em projeto aprovado
O presidente declarou aberta a audiência pública convocada para debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Figo Roxo ao município de Valinhos.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
17 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Cezinha de Madureira, deixou de ser membro da Comissão
18 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)
04 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).
19 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
15 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra A.
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