Projeto de Lei
Confere ao Município de Valinhos, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Figo Roxo.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
PezentiMDBRelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão de agricultura aprova propostas sobre o desenvolvimento rural do país
O relator defende a aprovação do projeto que confere a Valinhos o título de Capital Nacional do Figo Roxo por atender aos critérios técnicos e econômicos necessários.
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Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de agricultura aprova propostas sobre o desenvolvimento rural do país
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado designado para a leitura do parecer.
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Alberto FragaPLPresidiu a reunião
04 de nov de 2025 · Valinhos recebe título de Capital Nacional do Figo Roxo em projeto aprovado
O presidente declarou aberta a audiência pública convocada para debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Figo Roxo ao município de Valinhos.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
17 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Cezinha de Madureira, deixou de ser membro da Comissão
18 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)
04 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).
19 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
15 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra A.
15 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
10 de dez de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Dep. Pezenti.
09 de dez de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP), pela aprovação.
09 de dez de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Salles (NOVO/SP).
01 de out de 2025 · CAPADR
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 189/2025,do Sr. Ricardo Salles que requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Figo Roxo ao Município de Valinhos, no Estado de São Paulo.
24 de set de 2025 · CAPADR
Apresentação do REQ n. 189/2025 (Requerimento), pelo Deputado Ricardo Salles (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Figo Roxo ao Município de Valinhos, no Estado de São Paulo".
18 de nov de 2024 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
31 de out de 2024 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2024)
30 de out de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP)
13 de set de 2024 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de set de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.
11 de set de 2024 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de ago de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3228/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Confere ao Município de Valinhos, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Figo Roxo".
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