Projeto de Lei

PL 3170/2025

Confere ao Município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o Título de Capital Nacional do Juçara.

Tramitando em Conjunto Em CAPADR Apresentada em 01 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do JuçaraRio Novo do Sul (ES)Espírito Santo (Estado)título de topônimo.

Tramitação 6 andamentos

  1. 26 de set, 11:12CAPADR

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), para o PL 1817/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 17 de set, 09:50CAPADRTramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 1817/2025.

  3. 17 de set, 08:01CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CAPADR.

  4. 16 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/2025.

  5. 15 de set, 07:28MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1817/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 01 de jul, 19:05MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3170/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Confere ao Município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o Título de Capital Nacional do Juçara".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CAPADR
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1817/2025
Último andamento
26 de set, 11:12 · Notificacao para Publicação Intermediária