Projeto de Lei

PL 3170/2025

Confere ao Município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o Título de Capital Nacional do Juçara.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Raimundo CostaPSDRelator do projeto

10 de dez de 2025 · Comissão de agricultura aprova propostas sobre o desenvolvimento rural do país

O relator manifestou-se favoravelmente à aprovação do projeto, ressaltando a importância do reconhecimento do município como capital nacional do juçara para o desenvolvimento sustentável e a economia regional.

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Ficha do projeto

Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autoria

Evair Vieira de Melo REPUBLICANOS

Apresentada em

01 de jul de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a

PL 1817/2025

Temas

Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

26 de set de 2025 · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), para o PL 1817/2025, ao qual esta proposição está apensada.
17 de set de 2025 · CAPADR
Apensação
17 de set de 2025 · CAPADR
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
16 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de set de 2025 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1817/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de jul de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3170/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Confere ao Município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o Título de Capital Nacional do Juçara".