Projeto de Lei

PL 1817/2025

Confere ao município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Juçara.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

10 de dez de 2025 · Comissão de agricultura aprova propostas sobre o desenvolvimento rural do país

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou sobre a existência de apensados

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Situação oficial

Aguardando Encaminhamento

Autoria

Relator

Apresentada em

23 de abr de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

10 de dez de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de dez de 2025 · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, do PL 1997/2025, e do PL 3170/2025, apensados.
08 de dez de 2025 · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Messias Donato
26 de set de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES).
17 de set de 2025 · CAPADR
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3170/2025 a esta proposição.
15 de set de 2025 · MESA
Apensação