PL 1817/2025

10 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de dez, 13:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, do PL 1997/2025, e do PL 3170/2025, apensados.

08 de dez, 13:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Messias Donato

26 de set, 11:12CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES).

17 de set, 09:50CAPADRAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3170/2025 a esta proposição.

15 de set, 07:28MESAAguardando Encaminhamento

Apensação

Apensação da proposição PL-3170/2025 à proposição PL-1817/2025.

15 de set, 07:28MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3170/2025.

08 de set, 10:52CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de set, 13:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1997/2025 a esta proposição.

29 de ago, 13:57MESAAguardando Encaminhamento

Apensação

Apensação da proposição PL-1997/2025 à proposição PL-1817/2025.

29 de ago, 13:56MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1997/2025.

26 de jun, 13:03CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

12 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

29 de mai, 10:42CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025.

27 de mai, 12:21MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 17:59MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1817/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Confere ao município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Juçara".