Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de agricultura aprova propostas sobre o desenvolvimento rural do país
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou sobre a existência de apensados
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1817/2025
Confere ao município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Juçara.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Jack Rocha PT
- Relator
- Messias Donato UNIÃO
- Apresentada em
- 23 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 18 andamentos
10 de dez de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de dez de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, do PL 1997/2025, e do PL 3170/2025, apensados.
08 de dez de 2025 · CAPADR
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Messias Donato
26 de set de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES).
17 de set de 2025 · CAPADR
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3170/2025 a esta proposição.
15 de set de 2025 · MESA
Apensação
15 de set de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3170/2025.
08 de set de 2025 · CAPADR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de set de 2025 · CAPADR
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1997/2025 a esta proposição.
29 de ago de 2025 · MESA
Apensação
29 de ago de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1997/2025.
26 de jun de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
12 de jun de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
29 de mai de 2025 · CAPADR
Recebimento
28 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025.
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1817/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Confere ao município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Juçara".
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