PL 4834/2024

19 de dez, 16:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.

16 de dez, 09:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Pezenti.

09 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP), pela aprovação.

09 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Salles (NOVO/SP).

04 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Notificações

Audiência Pública realizada.

01 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 190/2025,do Sr. Ricardo Salles que requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta que confere a Sertãozinho e região, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Açúcar, Álcool e seus derivados.

24 de set, 18:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 190/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Salles (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta que confere a Sertãozinho e região, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Açúcar, Álcool e seus derivados".

24 de set, 18:37CAPADRAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 189/2025 (Requerimento), pelo Deputado Ricardo Salles (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Figo Roxo ao Município de Valinhos, no Estado de São Paulo".

20 de mai, 20:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)

29 de abr, 20:07CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP).

06 de mar, 09:14CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 80

27 de fev, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de dez, 16:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4834/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Confere a Sertãozinho e região, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Açúcar, Álcool e seus derivados".

24 de set de 2025REQ 190/2025Audiência Pública

Ricardo Salles (NOVO)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta que confere a Sertãozinho e região, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Açúcar, Álcool e seus derivados.

24 de set de 2025REQ 189/2025Audiência Pública

Ricardo Salles (NOVO)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Figo Roxo ao Município de Valinhos, no Estado de São Paulo.