Projeto de Lei
Confere a Sertãozinho e região, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Açúcar, Álcool e seus derivados.
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PezentiMDBRelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão de agricultura aprova propostas sobre o desenvolvimento rural do país
O relator declara voto favorável à concessão do título de Capital Nacional do Açúcar, Álcool e seus derivados ao município de Sertãozinho.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Economia, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
19 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de dez de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Dep. Pezenti.
09 de dez de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP), pela aprovação.
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