Afonso Hamm

O Deputado registra a presença de lideranças do setor agropecuário do Rio Grande do Sul em Brasília. Defende a pauta do PL 5122, relatado por ele na Câmara, visando o alongamento da dívida agrícola e melhores condições de pagamento para os produtores rurais através de fundos sociais com juros módicos, ressaltando que o valor será pago pelos próprios produtores. Por fim, saúda o Vereador Renan Hartwig, do município de São Lourenço do Sul.

O Deputado destaca a importância de investimentos no esporte, anunciando o patrocínio a competições de base em Gramado e o repasse de emendas parlamentares para infraestrutura esportiva em Bagé, além de defender o Plano Nacional do Esporte e políticas de incentivo ao setor.

O Deputado defende a necessidade de diálogo com o Governo para viabilizar soluções para o setor agropecuário, destacando sua atuação como relator de um projeto construído em conjunto com diversas entidades e representantes. Ressalta a importância econômica do setor, que atua como base da economia nacional, gerando empregos e garantindo segurança alimentar, especialmente diante da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul.

O Deputado relata ter recebido a designação de seu partido para atuar como relator do PL 5.122/2023, que trata da renegociação da dívida dos agricultores. Destaca a construção de um novo texto voltado à mitigação de efeitos climáticos e à ampliação das condições de pagamento para produtores rurais. O parlamentar solicita a inclusão urgente do projeto na pauta de votação, informando que tratará do assunto pessoalmente com a Presidência da Casa.

O Deputado destaca a importância da comissão especial na análise de medidas estruturantes para o Rio Grande do Sul, estado severamente atingido por desastres climáticos. O orador defende o alongamento da dívida dos produtores rurais e critica a postura do governo federal, que, segundo o parlamentar, desmobiliza as votações. Reitera a importância de priorizar projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social do estado, solicitando celeridade na tramitação das propostas legislativas para auxiliar as famílias gaúchas e de outros estados da região sul.

O Deputado defende a aprovação de um projeto de lei estruturante para o agronegócio, destacando a necessidade de um seguro rural robusto diante das constantes perdas causadas por estiagens e enchentes, especialmente no Rio Grande do Sul. O parlamentar ressalta que a proposta, iniciada pela Senadora Tereza Cristina, amplia a cobertura para pecuária, pesca e aquicultura.

O Deputado orienta voto contrário à urgência de um projeto de lei sobre a produção de tilápia, apontando a existência de vícios de iniciativa e inconstitucionalidade formal na proposta, defendendo um diálogo com o Executivo para encontrar uma solução consensual.

O Deputado defende medidas de apoio aos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pela crise climática por meio de um projeto no Fundo Social e destaca o envio de recursos parlamentares para a saúde no município de Aceguá.

O Deputado destaca a autoria de um projeto de lei que visa conferir ao município de Gramado o título de Capital Nacional do Cinema. O parlamentar informa que a proposta tramita na Câmara e seguirá para o Senado.

O Deputado relata conversas com a ex-ministra Tereza Cristina sobre o PL 5.122/2023, que está em tramitação no Senado sob relatoria do Senador Renan Calheiros. Aproveita o tempo para homenagear a gestão do prefeito de Gramado, Nestor Tissot, e o trabalho do vereador Neri da Farmácia. Destaca o potencial turístico do município gaúcho, que recebe cerca de 9 milhões de visitantes anualmente, e expressa orgulho por apoiar a administração municipal.

- Thank you. Subo this table on the day of today. Prat. talk about what is happening and the current condition of real failure do agro-brasileiro and, do agricultor. Why do I say this? because the cost of costs, and now because of this war, the climate adverse conditions that committed five safras in Rio Grande do Sul, in my state, and also in states of the Nordeste and regions of Brazil, We have a PL 51-22 we have the honor to report here in this House, by 346 votes, This project is for nine months there in the Senate. We destroyed Today I spoke with the Senator Tereza Cristina We have talked with the Senador Renan Calheiros, it's very important we have a vote for the Senado. with the other senators. because it's a question structurante. We need to guarantee the length of the debt. Who lost four or five safras has to have a greater time, along the debt. And the PL 51-22 that is prestes to be voted, We have $30 billion social, royalties of petrol. and more the funds constitucionals. But today, by the levantation made by the Senate, and said by the minister Senadora Teresa Cristina. We need to, at least, 180 billion We have not attacked the problem last year and it was a potential for the need of agriculture. And that's why we need to vote this PL. The federal government made a very shy proposal. very low on the need Our project is 10 years of prazo, 13 of carencias. juros of 13,5% to small, medium 5,5%, the other producers 7,5%. The government has only 6 years, not a carer, and wants to pay 20% of the income. It's impossible. We need to improve the project, and it's what is being done in the Senate. to finally be voted there, be revisited here and go to a sanction and give dignity to the producers. It is the minimum that we can to put it on the disposal of Brazilian agriculture, now all the Brazil has difficulty, and we, our producers and farmers. So we have the information that will be voted next week, this PL, in the Senate. Portanto... Contem with our work, with our dedication and, particularly, we need the support, the support of the Senado and this House. We need this response. The gentleman from Santo Anjo, who knows the Rio Grande, We need to be all the parliamentarians, not only here in the Câmara, but also in the Senate. And what is most important is a sensibility federal government. Defend the agro, it's producing food, it's the minimum that we can offer to farmers and producers. Thank you.

Obrigado, presidente. Fiz questão e lhe agradeço. É muito importante essa presença aqui de prefeitos, vereadores. lideranças que têm mandato no Brasil. Os nossos estados. Eu não podia deixar de registrar aqui a presença do município de Ivoti. município que tem 23 mil habitantes, é muito industrial, no calçado, Também tem uma atividade muito forte na área coreiro-calçadista. e também na agricultura, sendo que o turismo É a ênfase maior. Os vereadores que nos acompanham, eu e Ivanir, e também o vereador Arley lá na ponta e também a Marli. Arley e Marli são progressistas do meu partido. Muito orgulho. vice-presidente do partido no estado e dizer a importância da participação de vocês aqui junto. ao Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, e o apoio que estamos dando àquela região, região das Hortências. e o Vale dos Sinos, muito importante o município de Ivoti e a presença dos vereadores. Obrigado, presidente.

Eu queria manifestar primeiro a conquista que tivemos há poucos dias de conseguirmos a votação em primeiro turno da PEC 383. que trata do SUAS, que é o sistema único para apoiar a área social. Buscar 1% da receita líquida corrente da União, dos Estados e dos Municípios. Isso representa 15 bilhões. Deputado Alfonso Reus já prioriza essa atividade, apoia o Aza Paz, as pessoas com deficiência, a PECAM, que trata das pessoas, pacientes com câncer. Temos muitas entidades, idosos. crianças, vulnerabilidade. Portanto, essa área social no Brasil, ela precisa ser apoiada. E precisamos votar urgente aqui, então, o segundo turno e oferecer esse reforço de recursos que não são apenas números, são vidas, são pessoas que precisam da assistência social oficial do nosso país. Por isso, quero que conste, inclusive, nos meios de comunicação, essa nossa manifestação. Obrigado, presidente.

Cumprimentar o presidente Scerini. pela condição... de esta importante, fundamental e prioritário à comissão, que é a Comissão de Saúde. Os temas aqui tratados... sobre a sua presidência e os demais membros, sem dúvida, são do maior interesse da nossa população brasileira. E nós, como gaúchos, também nos orgulhamos de ter um gaúcho Competente, deputado Scherini, na liderança e na presidência da comissão. Queria conviver... Cumprimentar o autor... Deputado Jacarias... e também a deputada... também relatora que eu gostaria de cumprimentar pela importância desse projeto de lei. Quando tivemos uma oportunidade de falar com o ministro da Saúde, E quando tivemos a oportunidade de falar, inclusive, com o ministro da Educação, Camilo Santana, que Levantamos um dado que no Rio Grande do Sul, hoje, a cada 100 nascimentos... Três... Três crianças a cada cem que nascem, tem o espectro autista. Deputada Zanato. E isso representa... algo de um quantitativo muito grande e de uma necessidade de uma política pública. Obrigado. Aliás... Esse é o desafio, porque há uma necessidade toda de estrutura, de profissionais Algo que o Brasil... não vem Fazendo na dimensão da necessidade. Nós temos aí a PAES, centros de autismo, movimentos de pais de autistas se mobilizando... pedindo socorro. E esse diagnóstico precoce... Ele é fundamental por conta dos avanços que, a partir... dos dados que a gente conhece, que a ciência já nos apresenta, do ponto de vista de diagnosticar cedo e com isto já fazer o acompanhamento para que essas crianças possam... E efetivamente vão ter avanços importantes, que é a preocupação das famílias, porque hoje, se as coisas são difíceis, para todo ser humano. Imagina quem tem, dependendo, lógico, do índice de exposição ao espectro autista. Então eu queria me somar, como membro aqui também da comissão, do ponto de vista da importância do projeto. e da relatoria e da lei futura. Porque exatamente nesse sentido, deputado Scherini e colegas, nós estamos... realmente atrasados do ponto de vista de dar um suporte para as famílias e para quem tem o espectro autista. E há necessidade, inclusive, de investimentos e recursos. Então, é um avanço importante, e eu fico muito feliz em poder também ter a oportunidade de participar aqui, e de colocar também o nosso mandato, que na verdade estamos no quinto mandato como deputado federal aqui em Brasília, a serviço da comissão. e desse desafio, e agora eu tenho certeza que com esses avanços importantes dessa legislação que agora estamos aprovando. Era isso, presidente, agradecer a oportunidade. Muito obrigado.

Presidente Rosana, colegas deputados, se me permite ir direto ao voto. É... É um projeto importante... E... Vou aqui mesmo. fazer referência. Então, voto do relator. Cabe à Comissão de Viação e Transportes manifestar-se acerca das matérias relativas ao sistema nacional... deviação aos transportes terrestres, ao trânsito, à circulação de veículos, razão pela qual O projeto de lei 3.128 de 2024 insere-se no campo temático deste colegiado. No mérito, a proposição merece aprovação. As enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul em 2024, configuraram situação excepcional de calamidade pública, com severos impactos humanos, materiais e logísticos. Neste cenário, a atuação de motoristas, Transportadores. transportadores voluntários e agentes de socorro foi essencial para para o deslocamento de alimentos, medicamentos, equipamentos, donativos e demais insumos indispensáveis ao atendimento das populações atingidas. É razoável reconhecer que, em situações extremas como essa, a dinâmica de operação humanitária impõe respostas urgentes, Muitas vezes... incompatíveis com as condições ordinárias de circulação viária. Não se trata de afastar a importância das normas de trânsito. mas de reconhecer que, em contextos excepcionais, determinadas condutas podem ocorrer em função direta da necessidade de salvar vidas, prestar socorro imediato e assegurar o abastecimento emergencial das áreas afetadas. O projeto original, ao propor a anistia das infrações de trânsitos cometidas nesse contexto, apresenta solução meritória e socialmente justa, todavia sua redação pode ser aperfeiçoada, para explicitar com maior precisão os efeitos jurídicos da anistia, a fim de evitar dúvidas interpretativas e assegurar plena efetividade à norma. Nesse sentido, mostra-se conveniente esclarecer que a anistia alcançada, não apenas a infração em abstrato, mas também as multas correspondentes às penalidades administrativas delas decorrentes, administrativos de imposição e cobrança ainda em curso, bem como os débitos já constituídos, inclusive aqueles eventualmente escritos em dívida ativa, desde que haja comprovação de que o veículo estava efetivamente empregando, estava sendo empregado em ação de ajuda humanitária. ao explicar o alcance material da anistia, inclusive quanto ao cancelamento de multas já inscritas em dívida ativa e suspensão das cobranças em andamento. A partir desta referência, entende-se possível aperfeiçoar o texto do projeto de Lei 3.128 de 2024, para também contemplar a anistia de multas e demais penalidades aplicadas aos transportadores, de cargas, de pessoas físicas, jurídicas e a motoristas em decorrência de manifestações, bloqueios ou atos correlatos legislativo uniforme às situações excepcionais que atingiram diretamente o setor de transporte rodoviário. Sob a perspectiva material, a anistia constitui instrumento legislativo legítimo para a superação de passivos sancionatórios em contexto extraordinário, especialmente quanto presentes razões de justiça, proporcionalidade e de interesse público. No caso das ações a medida valoriza a solidariedade social e evita que penalidades desestimulem futuras iniciativas emergenciais de apoio à população. No que se refere às penalidades decorrente às manifestações de 2022, a providência busca promover pacificação jurídica e social, administrativas gravosas sobre trabalhadores do transporte. Desta forma, entende-se que a aprovação da matéria deve ocorrer na forma do substitutivo para conferir maior precisão normativa, explicitar os efeitos jurídicos da anistia e harmonizar o texto com formulações legislativas mais completas. Em face do exposto, vota-se pela aprovação do projeto de lei 3.128 de 2024 na forma do substitutivo em anexo. 14 de abril de 2026, relator, deputado federal Afonso Rã. Acho que o substitutivo não há necessidade de lê-lo, né? Não? Tranquilo? Não é isso, presidente. Agradeço