PL 2827/2025

25 de mai, 13:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

19 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1181/2026.

19 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1181/2026,do Sr. Zucco, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2827/2025.

19 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1181/2026.

27 de fev, 11:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1181/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Zucco (PL/RS) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.827, de 2025, que “Altera a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, para conferir correta interpretação à legislação do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural em relação aos rendimentos provenientes de arrendamento de imóvel rural.”. ".

16 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.

16 de dez, 16:08CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de dez, 09:48CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de dez, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

01 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Marcon e Rodrigo da Zaeli.

26 de nov, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de out, 18:02CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação.

21 de out, 18:02CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR).

24 de set, 14:39CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR).

23 de set, 17:24CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação.

23 de set, 17:24CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR).

04 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025)

20 de ago, 13:12CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR).

23 de jul, 14:24CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 17:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2827/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "Altera a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, para conferir correta interpretação à legislação do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural em relação aos rendimentos provenientes de arrendamento de imóvel rural".

27 de fevREQ 1181/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Zucco (PL)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Nelson Barbudo (PODE)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.827, de 2025, que “Altera a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, para conferir correta interpretação à legislação do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural em relação aos rendimentos provenientes de arrendamento de imóvel rural.”.