Projeto de Lei

PL 1997/2025

Reconhece o Município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Juçara.

Tramitando em Conjunto Em CAPADR Apresentada em 30 de abr de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do JuçaraRio Novo do Sul (ES)Espírito Santo (Estado)título de topônimo.

Documentos oficiais

26 de set, 11:12CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), para o PL 1817/2025, ao qual esta proposição está apensada.
02 de set, 13:00CAPADRTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1817/2025.
02 de set, 09:16CAPADRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
01 de set, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.
29 de ago, 13:56MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1817/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
12 de jun, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para o PL 1817/2025, ao qual esta proposição está apensada.
30 de abr, 11:50MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1997/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Reconhece o Município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Juçara".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1817/2025
Último andamento: 26 de set, 11:12 · Notificacao para Publicação Intermediária