PL 3048/2022

22 de dez, 00:00CAPADR

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 4623/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 16:42CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-4623/2019

28 de mar, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 373/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 373/2022, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.048/2022 está apensado ao Projeto de Lei n. 4.623/2019, cuja distribuição já contempla a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se".

02 de mar, 14:28MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 373/2023, pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 3048, de 2022, para incluir na análise de mérito a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. ".

13 de fev, 11:38CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-4623/2019

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 868

22 de dez, 16:18MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4623/2019. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da CINDRA, que deverá se manifestar antes da CAPADR, e da CFT para analisar a adequação financeira e orçamentária da matéria, que passa a tramitar em regime de prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de dez, 20:59PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3048/2022, pelo Senado Federal, que "Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga e altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente, para incluir a Caatinga entre os biomas que terão acesso prioritário aos recursos financeiros, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para tornar mais restritiva a permissão de supressão de vegetação nativa.".

20 de dez, 00:00MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1161/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 222/2016, de autoria do Senador Garibaldi Alver Filho, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga e altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente, para incluir a Caatinga entre os biomas que terão acesso prioritário aos recursos financeiros, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para tornar mais restritiva a permissão de supressão de vegetação nativa.".

02 de mar de 2023REQ 373/2023Redistribuição

Fernando Mineiro (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 3048, de 2022, para incluir na análise de mérito a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.