PL 3612/2025

27 de mai, 08:11CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/05/2026 a 27/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/05/2026)

14 de mai, 14:53CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3 adotadas pela CAPADR.

14 de mai, 14:52CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

22 de abr, 17:38CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

17 de abr, 23:59CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

08 de abr, 21:11CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)

19 de mar, 16:15CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

17 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.

16 de dez, 14:56CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

16 de dez, 09:48CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Evair Vieira de Melo.

09 de dez, 08:53CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO).

09 de dez, 08:53CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação deste, com emendas.

16 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 19:58CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO).

26 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.

26 de ago, 13:08CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

25 de ago, 14:37MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de jul, 17:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3612/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia, voltado à restauração produtiva de áreas desmatadas e improdutivas por meio do uso de espécies nativas e sistemas agroflorestais, e dá outras providências".