Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia, voltado à restauração produtiva de áreas desmatadas e improdutivas por meio do uso de espécies nativas e sistemas agroflorestais, e dá outras providências.
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Quem mais falou
Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de agricultura aprova propostas sobre o desenvolvimento rural do país
O deputado anunciou o projeto na pauta, informou o relator e o parecer, e passou a palavra para a leitura.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Estrutura Fundiária, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
27 de mai · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/05/2026 a 27/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de mai · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/05/2026)
14 de mai · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3 adotadas pela CAPADR.
14 de mai · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
22 de abr · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).
17 de abr · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão
08 de abr · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19 de mar · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
17 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.
16 de dez de 2025 · CMADS
Recebimento
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
10 de dez de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Dep. Evair Vieira de Melo.
09 de dez de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO).
09 de dez de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação deste, com emendas.
16 de out de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de out de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)
01 de out de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO).
→ Aguardando Encaminhamento
26 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.
→ Pronta para Pauta
26 de ago de 2025 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de ago de 2025 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3612/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia, voltado à restauração produtiva de áreas desmatadas e improdutivas por meio do uso de espécies nativas e sistemas agroflorestais, e dá outras providências".
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