PL 5239/2025

01 de jul, 19:54CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

01 de jul, 10:16CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

30 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3540/2026.

30 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3540/2026,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5239/2025.

16 de jun, 17:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3540/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº PL 5239/2025, de minha autoria ".

07 de abr, 20:30CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026).

17 de mar, 13:14CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

14 de nov, 17:41CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.

13 de nov, 17:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de out, 10:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5239/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Adriana Ventura (NOVO/SP) e Greyce Elias AVANTE , que "Dispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à promoção da saúde reprodutiva e preventiva de meninas".

16 de junREQ 3540/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Adriana Ventura (NOVO)·Raimundo Santos (PSD)·Diego Coronel (REPUBLICANOS)·Flávia Morais (MDB)·Mário Heringer (PDT)·Rodrigo Gambale (PODE)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº PL 5239/2025, de minha autoria .