PLENÁRIO
Sobre o Evento
O plenário focou na votação e aprovação de medidas voltadas à saúde, incluindo o Exame Nacional de Proficiência Médica e a integração de exames da rede privada ao SUS. Além disso, a sessão abordou emendas a projetos de lei e celebrou avanços nas discussões sobre a redução da escala de trabalho 6x1.
MPV 1370/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e a Lei nº 10.861, de 14...
Leitura do recebimento do Ofício n° 220/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.370/2026 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/10/2026 – 10h - 165ª Sessão). Discussão em turno único. Discutiu a Matéria o Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). Encerrada a discussão. Votação preliminar em turno único. Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista acerca dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Votação, quanto ao mérito, em turno único. Aprovada a Medida Provisória nº 1.370, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ). A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.370-A/2026) (PLV 14/2026).
PL 1435/2023 · em pauta
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos. NOVA EM...
Discussão em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435-A, de 2023. Discutiu a Matéria o Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). Encerrada a discussão. Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023, com parecer pela aprovação. Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Detinha (PL/MA). A matéria vai à sanção (PL 1.435-C/2023). Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Sargento Fahur (PL-PR) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023. • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.
PL 68/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaç...
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 1123/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados.
Discussão em turno único. Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Sargento Fahur (PL/PR) do parecer do Relator pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.123, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.123, de 2025. Discutiu a Matéria a Deputada Bia Kicis (PL/DF). Encerrada a discussão. Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Sargento Fahur (PL/PR) do parecer do Relator pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.123, de 2025, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde. Votação em turno único. Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.123, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Saúde. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rodrigo Valadares (PL/SE). A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.123-A/2025). Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a emenda apresentada. O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.
PL 4553/2025 · em pauta
Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 5239/2025 · em pauta
Dispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à promoção da saúde reprodutiva e preventiva de meninas.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 5902/2023 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Deputado
O Deputado procede à abertura da sessão e à dispensa da leitura da ata da sessão anterior, conforme as normas regimentais.
Deputado
O Deputado realiza a abertura da sessão legislativa, registra o quórum, dispensa a leitura da ata e dá início à ordem do dia para votação de medida provisória.
Deputado
O deputado defende a aprovação de medida provisória que institui exame de proficiência para recém-formados em medicina, visando garantir a qualidade do exercício profissional e punir instituições de ensino ineficientes.
Deputado
O deputado defende a aprovação de medida provisória que institui exame de proficiência para recém-formados em medicina, argumentando que a medida é necessária para garantir a qualidade dos profissionais e responsabilizar as instituições de ensino pela formação acadêmica.
O Deputado celebrou a relatoria e a aprovação de proposta que institui o Exame Nacional de Proficiência Médica, visando avaliar estudantes ao longo da graduação para assegurar a qualidade na formação médica no país.
O Deputado defende a aprovação de medida provisória que estabelece o exame de avaliação da formação médica para garantir qualidade no ensino e segurança no atendimento à saúde da população.
O Deputado manifestou parecer favorável à aprovação, adequação orçamentária e constitucionalidade do substitutivo do Senado Federal ao projeto de lei 1.435 de 2023.
Deputado
O deputado manifesta apoio à aprovação de projeto de lei em tramitação na Casa.
O deputado celebra a aprovação de medida provisória que institui exame de avaliação para estudantes de medicina e defende a obrigatoriedade de treinamento em manobras de desengasgo em locais com grande circulação de pessoas, como escolas e restaurantes.
O Deputado conduz a votação do projeto de lei 1435 de 2023, resultando na aprovação da matéria e seu envio à sanção.
Deputada
A Deputada manifesta apoio a projeto de lei que institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos, visando a obrigatoriedade de cartazes em estabelecimentos com orientações para desobstrução de vias respiratórias.
O deputado deu início à discussão do projeto de lei que estabelece a aceitação de exames realizados em clínicas privadas pelas unidades do Sistema Único de Saúde.
O Deputado procedeu à leitura do parecer favorável à aprovação e à constitucionalidade do projeto de lei que trata da aceitação de exames da rede privada pelo Sistema Único de Saúde.
Deputado
O deputado realiza chamadas regimentais de diversos parlamentares para participarem da discussão favorável ao projeto em pauta.
Deputada
A Deputada defende projeto de lei que permite a utilização de exames realizados na rede privada de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), visando desburocratizar o acesso a diagnósticos e agilizar o tratamento de pacientes.
Deputado
O Deputado concede a palavra ao parlamentar.
Deputado
O deputado manifesta apoio a projeto de lei que fortalece o SUS ao assegurar o controle, a regulação e a fiscalização estatal sobre a prestação de serviços privados de saúde.
Deputado
O deputado realiza um procedimento formal de concessão de palavra durante a sessão parlamentar.
Deputado
O deputado celebra a aprovação legislativa para o fim da escala de trabalho 6x1, destacando o avanço na garantia de direitos e dignidade aos trabalhadores brasileiros.
Deputado
O Deputado solicita a leitura de um parecer referente a uma emenda parlamentar e cede a palavra a outro parlamentar para o prosseguimento da sessão.
O deputado realiza a leitura de parecer favorável à aprovação parcial de emenda ao projeto de lei 1123 de 2025, atestando sua constitucionalidade e juridicidade.
O Deputado conduz a votação de uma subemenda substitutiva ao Projeto de Lei n° 1.123 de 2025, registra o voto contrário de parlamentar e encerra a sessão após a deliberação e encaminhamento da matéria ao Senado Federal.
