PL 785/2024

26 de mai, 17:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1259/2026

13 de mar, 17:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 448/2026

03 de set, 13:39PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 650/2007, ao qual esta proposição está apensada.

28 de jul, 15:51CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2264/2022

16 de jul, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1092/2025.

16 de jul, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1092/2025,do Sr. Cezinha de Madureira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 785/2024.

16 de jul, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1092/2025.

22 de abr, 10:28CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater o Projeto de Lei nº 785, de 2024, que dispõe sobre a avaliação de proficiência dos cursos de Medicina, com a participação da Associação Brasileira de Educação Médica – ABEM e outras entidades".

22 de abr, 10:28CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Ana Pimentel (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater o Projeto de Lei nº 785, de 2024, que dispõe sobre a avaliação de proficiência dos cursos de Medicina, com a participação da Associação Brasileira de Educação Médica – ABEM e outras entidades".

12 de mar, 18:53MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1092/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 785/2024, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento do Conselho Federal de Medicina, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica".

16 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), para o PL 650/2007, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 798

25 de mar, 18:46CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

22 de mar, 09:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2264/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CTRAB, CSAÚDE e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 803/24, com o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

20 de mar, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 803/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Dr. Allan Garcês (PP/MA) e Doutor Luizinho PP, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 785, de 2024".

14 de mar, 17:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 785/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento do Conselho Federal de Medicina, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica".

22 de abr de 2025REQ 90/2025Audiência Pública

Ana Pimentel (PT)

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater o Projeto de Lei nº 785, de 2024, que dispõe sobre a avaliação de proficiência dos cursos de Medicina, com a participação da Associação Brasileira de Educação Médica – ABEM e outras entidades.

12 de mar de 2025REQ 1092/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Cezinha de Madureira (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Antonio Brito (PSD)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Doutor Luizinho (PP)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 785/2024, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento do Conselho Federal de Medicina, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica.

20 de mar de 2024REQ 803/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Allan Garcês (PP)·Doutor Luizinho (PP)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 785, de 2024.