Ana Pimentel

A Deputada celebra a criação de uma definição legal para misoginia e defende a sua criminalização, destacando a necessidade de responsabilizar plataformas digitais para prevenir a violência contra mulheres na internet.

A Deputada celebra a aprovação consensual de um relatório no âmbito de um Grupo de Trabalho dedicado ao combate à misoginia, destacando a qualidade dos debates realizados com especialistas e vítimas.

A Deputada conduz a pauta de discussão e votação do relatório número 2 de 2026, concedendo a palavra à relatora para que apresente suas considerações iniciais sobre o documento.

A Deputada discute a gravidade da violência política e da misoginia, destacando que a desumanização e a objetificação das mulheres sustentam a desigualdade social. Ela relata ataques sofridos após propor um projeto de lei sobre o tema e questiona a dificuldade institucional em proteger mulheres, defendendo a regulamentação das redes sociais para combater práticas de violência e garantir a segurança feminina.

A Deputada defende o fim da jornada de trabalho na escala 6x1, destacando a importância da redução da carga horária para a saúde física e mental dos trabalhadores brasileiros. Ressalta que a medida é essencial para garantir tempo de lazer, convívio familiar e cultura, além de ser fundamental para a saúde das mulheres, que sofrem com a dupla jornada devido ao trabalho doméstico não remunerado.

A Deputada destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) como um projeto civilizatório que enfrentou grandes desafios, especialmente durante a gestão da pandemia. Ela criticou a postura da oposição, apontando contradições de parlamentares que, segundo ela, ignoram os avanços atuais na redução das filas de cirurgias eletivas proporcionados pelo programa Mais Especialistas. Além disso, agradeceu ao Ministro da Saúde pelo trabalho de reconstrução do SUS e pela atuação da Força Nacional do SUS em Minas Gerais, reforçando dados de aumento na oferta de procedimentos cirúrgicos no estado, apesar da falta de apoio do governo estadual.

A Deputada solicita aos parlamentares que respeitem o tempo regimental para garantir que todos tenham a oportunidade de se manifestar.

A Deputada discursa em defesa da classe trabalhadora e dos movimentos sindicais, destacando a importância da luta histórica por direitos. Ela critica a ausência de opositores no plenário durante debates sobre a redução da jornada de trabalho, acusando-os de evitar o confronto público de ideias e de atuar com base em desinformação. O pronunciamento celebra a vitória da pauta trabalhista e reforça o alinhamento com o governo do Presidente Lula.

A Deputada defende a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial, destacando essa pauta como uma bandeira histórica do governo e do Presidente Lula. Enfatiza o impacto positivo da medida para os trabalhadores, especialmente para as mulheres submetidas à escala 6x1 que acumulam jornadas domésticas, e aponta o adoecimento mental causado pela sobrecarga de trabalho. Critica a ausência de parlamentares da oposição durante a votação, associando-os a interesses de bancos e a políticas contrárias aos direitos dos trabalhadores.

A Deputada agradece aos membros do governo pelo compromisso com a população e encerra a reunião de trabalho.

A Deputada agradece a oportunidade de usar a palavra.

A Deputada destaca a importância da Força Nacional do SUS como política estruturada e eficiente, contrastando a atual gestão federal com a ausência de coordenação durante a pandemia de Covid-19. Ressalta o compromisso governamental frente às crises climáticas e menciona o impacto severo desses eventos no estado de Minas Gerais, associado à mineração predatória, enfatizando a relevância da prestação de contas pública.

A Deputada abriu reunião de comissão externa dedicada a avaliar os impactos das fortes chuvas na Zona da Mata mineira e agradeceu a atuação da Força Nacional do SUS no auxílio às cidades atingidas pela catástrofe.

A Deputada discute a importância da implementação da saúde digital no Brasil, destacando o trabalho legislativo conduzido em parceria com a Secretaria e a relatoria. O discurso ressalta que o projeto de lei em debate busca superar a fragmentação de dados no SUS, mantendo a governança e a dinâmica interfederativa, além de respeitar as diretrizes do Sistema Único de Saúde, sendo um exemplo de construção democrática e diálogo institucional.

Deputada Tabata, quero começar cumprimentando por nos coordenar esse grupo de trabalho que é tão estratégico e fundamental para as mulheres brasileiras e para a democracia no Brasil. O primeiro desafio que nós temos, sem dúvida alguma, é colocar o debate sobre a misoginia publicamente. E essa tarefa deve ser uma tarefa prioritária da Câmara dos Deputados. colocar o tema da misoginia como um tema público. É fundamental a definição do que é misoginia nos espaços públicos do nosso país. E quando nós estamos falando de misoginia, é fundamental a gente dizer que nós estamos dizendo, retratando o ódio que é praticado contra as mulheres no nosso país. O diálogo entre o espaço online e offline tem alterado a dinâmica da violência contra as mulheres. A violência contra as mulheres é uma realidade, nós a enfrentamos historicamente. As mulheres têm várias iniciativas, estratégias, projetos de lei. Nós temos a Lei Maria da Penha, que trata especificamente. Agora, nós temos, de fato, uma novidade. o contorno, a face, as formas como a violência contra as mulheres tem adquirido, tem escalado, em proporções, de fato, assustadoras. Quando nós vemos jovens, aproveito aqui, inclusive, para cumprimentar os jovens que estão aqui fazendo o estágio, é muito bom para a gente receber jovens aqui na Câmara dos Deputados, acompanhando um tema que é tão fundamental para o nosso país, Pelo espaço virtual, nós temos cada vez mais a propagação desse ódio às mulheres, que ele tem contornos específicos. Ele é o ódio, é a objetificação das mulheres, a inferiorização e a animalização das mulheres, praticados cotidianamente, sem quaisquer consequências. vem para o espaço... presencial e faz com que avanços que nós já tínhamos acumulado, a gente tenha que redebater, inclusive nos nossos espaços, aqui... Nos espaços das comissões, é importante a gente identificar como nós, mulheres, que somos deputadas, temos sofrido cada vez mais violências e, de maneira naturalizada... Nós assistimos, deputada Nelly, nós sofremos aqui coisas que são indefensáveis, que nós precisamos explicitar, que a gente precisa explicitar, porque quando fazem isso conosco, estão naturalizando as práticas cotidianas de violência e silenciamento contra as mulheres nos espaços cotidianos da vida pública e do espaço privado. Então, esse GT é absolutamente estratégico. Acho a ideia também de fazer seminários nos nossos estados muito relevante, que cada uma de nós também assuma essa responsabilidade e que a gente saia daqui... com um acúmulo que eu não tenho dúvida nenhuma, que vai ser histórico para o nosso país, para defender as mulheres, atualizando, porque nós precisamos atualizar a Lei Maria da Penha, os dispositivos legais que nós temos hoje, incluindo o tema das redes sociais, para a gente, de fato, proteger as mulheres no início desse ciclo da violência que a gente sabe que hoje está dentro do mundo virtual. Muito bem.