GRUPO DE TRABALHO SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA

16 jun. 2026 17:10 às 18:30

Sobre o Evento

O Grupo de Trabalho discutiu o aprimoramento do projeto de lei que tipifica crimes de misoginia, focando no endurecimento das penas e na regulação do ambiente digital. Os debates destacaram a busca por consenso legislativo, equilibrando a proteção contra a violência de gênero com preocupações sobre a liberdade de expressão e religiosa.

Status
Concluído
ID: 82527Total: 25 discursos
#6
Deputada Ana Pimentel
Ana Pimentel

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada celebra a criação de uma definição legal para misoginia e defende a sua criminalização, destacando a necessidade de responsabilizar plataformas digitais para prevenir a violência contra mulheres na internet.

16 de jun, 17:22