Clarissa Tércio

A Deputada critica a oposição por interpretações equivocadas de um projeto de lei, esclarecendo que a proposta considera discriminatórias condutas que causem constrangimento ou humilhação a mulheres e grupos minoritários.

A Deputada critica a condução de um projeto de lei sobre misoginia, negando que tenha havido unanimidade na aprovação do texto em grupo de trabalho. Defende que a proposta restringe liberdades individuais, incluindo a liberdade religiosa e de expressão, ao criminalizar visões cristãs sobre a estrutura familiar. Argumenta ainda que o projeto impõe censura e prejudica tanto homens quanto mulheres, além de alegar que parlamentares de oposição distorcem seu posicionamento para restringir o pleno exercício de direitos.

A Deputada expressa indignação com a atuação da Comissão de Direitos Humanos, criticando a predominância de pautas voltadas exclusivamente para a população LGBTQIA+ em detrimento de projetos voltados para outros grupos, como pessoas com deficiência, famílias de baixa renda e dependentes químicos. Defende a criação de uma comissão específica para pautas LGBT e a devolução da Comissão da Mulher para a pauta feminina. Além disso, critica o projeto que criminaliza a transfobia, citando um caso de clínica de bronzeamento como exemplo de conflito com o direito à privacidade e liberdade de exercício profissional.

Votação nominal. Acredito que vossa excelência... Tem requerimento do anterior?

A Deputada manifestou-se de forma breve, indicando a inexistência de ocorrências ou ações a relatar sobre o tema em questão.

A Deputada solicita o registro oficial de uma demanda através de um ofício, após ter realizado contato telefônico prévio sobre o assunto.

A Deputada apresenta questão de ordem para cobrar o agendamento de uma visita técnica, já aprovada por comissão, à Penitenciária Feminina do Distrito Federal. A parlamentar relata denúncias graves recebidas de detentas, que afirmam sofrer abusos e constrangimentos por parte de presas trans, como exposição indevida, restrição ao uso de banheiros e prática de atos sexuais em locais comuns. Ela critica o que considera uma preocupação seletiva de colegiados em relação aos direitos das mulheres e pede providências urgentes.

pelo bloco.

A Deputada manifesta preocupação com o projeto de lei que tipifica a transfobia, argumentando que a definição apresentada é excessivamente ampla e subjetiva. A parlamentar sustenta que termos vagos podem restringir a liberdade de expressão e a prática religiosa, citando como exemplo debates sobre a participação de pessoas trans em esportes. Ela enfatiza que a legislação penal exige clareza nas tipificações e alerta para os riscos de interpretações que possam punir condutas com base em critérios subjetivos, posicionando-se contrária ao texto.

A Deputada manifesta ser contrária à criação de novas qualificadoras criminais baseadas em terminologias ideológicas de gênero. Argumenta que a legislação já deve punir com rigor toda forma de violência e que o fortalecimento da lei deve proteger todos os brasileiros de forma igualitária, sem a necessidade de fragmentação jurídica por meio de novas nomenclaturas.

Vamos de mais. Tá bom, vai daí. Reunião do dia 15.

A Deputada contesta o tempo concedido para sua fala, argumentando com base no Regimento Interno, e insiste no direito aos seus 15 minutos de tempo regimental, discordando da limitação de 5 minutos sugerida pela mesa.

A Deputada questiona o cumprimento do Regimento Interno da Câmara durante uma reunião de comissão. Ela argumenta que o Regimento prevalece sobre quaisquer acordos de procedimento e solicita a observância das normas regimentais, mencionando especificamente as regras para uso da palavra. Diante de supostas ilegalidades e do que classificou como "tratoragem", a parlamentar anuncia que apresentará recurso para a anulação da reunião.

A Deputada reivindica seu direito de fala e questiona a condução dos trabalhos, manifestando intenção de verificar os registros da sessão para entender a dinâmica de obstrução em curso.

A Deputada questiona a ausência de uma ata durante a sessão parlamentar.