PL 2264/2022

26 de mai, 17:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1259/2026 à proposição PL 785/2024.

13 de mar, 17:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 448/2026 à proposição PL 785/2024.

03 de set, 13:39PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 650/2007, ao qual esta proposição está apensada.

28 de jul, 15:51CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5712/2019

16 de jul, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 785/2024, por ter sido aprovado o REQ 1092/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1092/2025,do Sr. Cezinha de Madureira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 785/2024.

16 de jul, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 785/2024, por ter sido aprovado o REQ 1092/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1092/2025,do Sr. Cezinha de Madureira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 785/2024.

16 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), para o PL 650/2007, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mar, 09:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-785/2024.

18 de ago, 12:05CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

17 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2022 PAG 70

17 de ago, 09:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5712/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de ago, 14:53MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2264/2022, pelo Deputado Eleuses Paiva (PSD/SP), que "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para instituir o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes dos Cursos de Medicina – ENAME, como instrumento de avaliação da aprendizagem do estudante durante a graduação; e a Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, para incluir o exame de proficiência, regulamentado em provimento do Conselho Federal de Medicina, como requisito para exercício da medicina".