PL 5712/2019

26 de mai, 17:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1259/2026 à proposição PL 785/2024.

13 de mar, 17:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 448/2026 à proposição PL 785/2024.

03 de set, 13:39PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 650/2007, ao qual esta proposição está apensada.

28 de jul, 15:51CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-650/2007

16 de jul, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 785/2024, por ter sido aprovado o REQ 1092/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1092/2025,do Sr. Cezinha de Madureira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 785/2024.

16 de jul, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 785/2024, por ter sido aprovado o REQ 1092/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1092/2025,do Sr. Cezinha de Madureira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 785/2024.

16 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), para o PL 650/2007, ao qual esta proposição está apensada.

17 de ago, 09:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2264/2022.

29 de nov, 16:32CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

28 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/19 PÁG 155.

26 de nov, 18:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-650/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de out, 16:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5712/2019, pelo Deputado André Fufuca (PP/MA), que "Acrescente-se a alínea 'I' no artigo 15 e parágrafo único no art. 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que 'Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências' para criar exame de proficiência como condição obrigatória para registros dos médicos nos Conselhos Regionais de Medicina, e dá outras providências".