PL 4553/2025

08 de mai, 12:40MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

16 de abr, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

15 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

09 de dez, 09:06MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

26 de nov, 15:43CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA).

10 de nov, 13:03CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de nov, 16:25CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

06 de nov, 13:15CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

05 de nov, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de nov, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

03 de nov, 18:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de nov, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4623/2025.

03 de nov, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4623/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4553/2025.

03 de nov, 13:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4623/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.553 de 2025".

01 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 12:57CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

27 de out, 17:27MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de set, 13:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4553/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências".

03 de nov de 2025REQ 4623/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Nilto Tatto (PT)·Lindbergh Farias (PT)·Antonio Brito (PSD)·Rodrigo Gambale (PODE)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.553 de 2025.