PL 1123/2025

18 de mai, 13:28CSAUDEPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mai, 15:09MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE).

16 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (PL-SE)

15 de abr, 14:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

10 de abr, 13:18MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2000/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jefferson Campos (PL/SP), que "Requer apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1123 de 2025, ao Projeto de Lei nº 4459, de 2023, por se tratarem de matérias idênticas. ".

08 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1470/2026.

08 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1470/2026,do Sr. Nikolas Ferreira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1123/2025.

17 de mar, 23:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1470/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL1123/2025".

27 de ago, 23:20CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).

14 de ago, 17:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG).

26 de mai, 20:02CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025 PAG 391

26 de mai, 15:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 15:31MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1123/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados".

10 de abrREQ 2000/2026Apensação

Jefferson Campos (PL)

Requer apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1123 de 2025, ao Projeto de Lei nº 4459, de 2023, por se tratarem de matérias idênticas.

17 de marREQ 1470/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Nikolas Ferreira (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Nelson Barbudo (PODE)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para apreciação do PL1123/2025.