Paulo Soares

O deputado defende a oferta de sensores de monitoramento de glicemia no sistema público de saúde para pacientes com diabetes, relatando a rejeição de projeto similar no município de Jaú e anunciando a apresentação de proposta legislativa para ampliar esses direitos nacionalmente.

O Deputado destaca a relevância de projetos em tramitação na comissão, ressaltando o impacto positivo de consórcios intermunicipais para o desenvolvimento socioeconômico e de infraestrutura em municípios do interior de São Paulo.

O deputado defende a aprovação de projeto de lei que prioriza consórcios intermunicipais em programas federais de infraestrutura, visando reduzir desigualdades regionais e fortalecer a capacidade técnica de pequenos municípios.

O deputado declara apoio a políticas de proteção à mulher, destacando a necessidade de punição rigorosa contra agressores e proteção às vítimas, mencionando casos recentes de violência doméstica em municípios do interior de São Paulo.

O Deputado manifesta apoio à criação de um sistema nacional de combate à violência contra a mulher, defendendo também o aumento das penas para agressores e a ampliação de casas de acolhimento para vítimas.

O Deputado defende o uso de recursos do FGTS para financiar Santas Casas e hospitais filantrópicos no interior paulista, destacando a necessidade de reajuste da tabela SUS para garantir a sustentabilidade financeira dessas instituições.

O Deputado defende os direitos dos pescadores, destacando a necessidade de revisão do seguro-defeso, do acesso ao registro profissional e o combate à poluição do Rio Tietê para garantir a sustentabilidade e a subsistência da categoria.

O Deputado apresenta questão de ordem para questionar a paralisação na tramitação do Projeto de Lei nº 1.107 de 2023. O parlamentar argumenta que, embora a proposta tenha sido aprovada pelas comissões competentes, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Finanças e Tributação, a publicação do parecer necessário para a abertura do prazo recursal não foi realizada há mais de seis meses, sem justificativa formal, o que fere os princípios da eficiência e publicidade do processo legislativo.

O Deputado cede a palavra ao Deputado Ottoni de Paula para que este realize seu pronunciamento.

O deputado cede a palavra ao deputado Messias Donato para sua fala.

O Deputado concede a palavra ao Deputado Chico Alencar para o uso da tribuna.

O Deputado anuncia a ordem dos oradores que farão uso da palavra, mencionando a sequência prevista para as próximas intervenções.

Obrigado um minuto, deputado.

Presidente,

O Deputado cede a palavra ao Deputado Sargento Fahur, após atender a uma solicitação anterior.