PLENÁRIO
13 ago. 2026 11:35 às 12:55
Sobre o Evento
O plenário focou na análise de diversos projetos de lei, abrangendo temas como esporte, tributação e incentivo ao empreendedorismo. Os parlamentares realizaram votações cruciais, orientações de bancadas e debates sobre impactos orçamentários e responsabilidade fiscal.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82895Total: 36 discursos
#31
Paulo Soares
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado apresentou parecer favorável ao projeto de lei que estabelece regras para a comercialização, transferência e liquidez de pontos e milhas em programas de fidelidade, visando garantir maior segurança jurídica e proteger os direitos dos consumidores.
13 de ago, 12:27
